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Copam
02
mar

Deliberação Normativa COPAM nº 242

Deliberação Normativa Copam nº 242, de 24 de fevereiro de 2021 altera a Deliberação Normativa Copam n° 171, de 22...
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01
fev

Deliberação normativa COPAM nº 240

Deliberação normativa COPAM nº 240, de 29 de janeiro de 2021. Altera a Deliberação Normativa Copam n° 217, de 6...
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31
ago

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 238, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Deliberação Normativa Copam nº 214, de 26 de abril de 2017, que estabelece as diretrizes para a elaboração...
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02
jul

PORTARIA IEF Nº 77, DE 01 DE JULHO DE 2020

Institui a gestão, por meio digital, dos processos administrativos de compensação minerária e de compensação ambiental, previstas no art. 75...
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20
abr

COMUNICADO REUNIÕES ON-LINE COPAM E CERH-MG

Comunicamos que as reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) OCORRERÃO...
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07
abr

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1 .552, DE 6 DE ABRIL 2020

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, transporte, Saneamento e...
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07
abr

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1 .550, DE 6 DE ABRIL DE 2020

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho...
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17
dez

DECRETO Nº 47.787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS...
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30
set

Deliberação Normativa COPAM Nº 235

Deliberação Normativa COPAM Nº 235, 25 de Setembro de 2019 Altera o Anexo Único da Deliberação Normativa N° 217, de...
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16
ago

Portaria FEAM N.º 651, de 12 de agosto de 2019

Estabelece os procedimentos de realização de reunião pública nos processos de Fechamento de Mina. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO...
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