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CONAMA
08
out

Resolução CONAMA/MMA Nº 499, de 6 de outubro de 2020

  Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer. O CONSELHO...
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18
ago

Instrução Normativa Nº 10/GABIN/ICMBIO, de 17 de agosto de 2020

Estabelece procedimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade nos processos de licenciamento ambiental (Processo 02070.002575/2008-24) O PRESIDENTE DO...
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13
ago

RESOLUÇÃO Nº 494, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma...
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30
jun

PORTARIA Nº 280, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, e o art. 8º...
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09
dez

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Institui o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal – SisG-LAF. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E...
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08
nov

PORTARIA Nº 630, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no...
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04
out

Instrução Normativa Conjunta nº 8, de 27 de setembro de 2019

Estabelece procedimentos entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes- e o Instituto Brasileiro do...
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30
jul

Deliberação Normativa COPAM Nº 233, de 24 de julho de 2019

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação, conforme o disposto no inciso IV do art....
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29
maio

DECRETO Nº 9.806, DE 28 DE MAIO DE 2019

Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do...
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21
nov

RESOLUÇÃO Nº 491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre padrões de qualidade do ar. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das competências que lhe...
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