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CFEM
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ANM suspende prazos em reposta às medidas de enfrentamento do COVID19

A ANM publicou a Resolução nº 28/2020 que, como consequência das medidas que estão sendo adotadas pela Agência[1] e outros...
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30
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Clique no link e acesse o artigo, “A natureza jurídica da CFEM’‘, na íntegra: livro-cfem
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27
ago

Reforma da CFEM: conceito de resultado da lavra e a sua violação pela MP 789

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26
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abr

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Em 1º de março de 2018, a ANM divulgou em seu sítio eletrônico, para consulta pública, minuta de Portaria que...
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02
mar

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A Agência Nacional de Mineração – ANM divulgou em 1º de março de 2018, no seu sítio eletrônico, minuta de...
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