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CERH
24
jun

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE n. 2.975, de 19 de junho de 2020

Cumpre salientar que a Resolução publicada hoje, 24/6/2020, normatiza o entendimento antes veiculado pela SEMAD em nota no seu site...
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20
abr

COMUNICADO REUNIÕES ON-LINE COPAM E CERH-MG

Comunicamos que as reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) OCORRERÃO...
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01
abr

DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão das reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – e do Conselho Estadual de...
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24
mar

DECRETO Nº 47 .892, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas . O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição...
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27
fev

PORTARIA IGAM Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a Portaria Igam n° 48, de 04 de outubro de 2019, que estabelece normas suplementares para a regularização dos...
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20
fev

DECRETO Nº 47.866, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Estabelece o Regulamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS...
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17
dez

DECRETO Nº 47.787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS...
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20
set

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH/MG nº 06, de 14 de setembro de 2017.

Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento de corpos de água superficiais, e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE...
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