São Paulo
+55 (31) 95073-5453
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

Bruno Costa
27
fev

Diretor-Geral do DNPM novamente adia a entrada em vigor da Portaria Nº 541/2014

A Portaria DNPM nº 541/2014 somente entrará em vigor a partir de 01/06/2015: esta foi a regra estabelecida pela Portaria...
Veja mais
09
jan

Publicação da Portaria DNPM nº 541/2014

Em 19/12/2014, o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral publicou a Portaria nº 541/2014, alterando alguns dos dispositivos legais...
Veja mais
15
dez

WFNews – Ano I – Edição 02

O direito ao crédito de ICMS sobre energia elétrica no beneficiamento mineral. Página 3 Nova Lei Florestal de Minas Gerais se...
Veja mais
15
set

WFNews – Ano I – Edição 01

Pela primeira vez, um órgão colegiado do STJ define os prazos de prescrição e decadência aplicáveis à CFEM no período...
Veja mais
20
jan

Do princípio da eficiência administrativa aplicado ao procedimento de disponibilidade da Jazida

O Código de Mineração disciplina, através dos artigos 26, 32 e 65, §1º, o procedimento de disponibilidade das áreas minerárias...
Veja mais
1 2 3 4 5
Close Bitnami banner
Bitnami