O art. 176 da Constituição da República inter-relacionou a atividade mineral com o interesse nacional. Nada mais razoável, considerando...Veja mais

William Freire[1] Em um país de poucas unanimidades, há uma que merece destaque: o modelo de agências reguladoras fracassou no...Veja mais

William Freire Apesar de todo o seu gigantismo e potencial, o Brasil não passa de um país pobre, com bolsões...Veja mais

Os princípios apresentam-se de forma explícita (ou positivados) ou de forma implícita e há vários princípios próprios do Direito Minerário....Veja mais

William Freire[1]                   A denominada segurança jurídica para o minerador vai muito além da garantia de que aquele que...Veja mais

O artigo 176 da Constituição da República determina que a atividade mineral deverá ser exercida no interesse nacional O conceito...Veja mais

Muito se tem dito a respeito do Direito Minerário, mas pouco do Direito da Mineração. O Direito da Mineração é...Veja mais

Dr. William Freire ministrou palestras em Lima, Peru, no dias 07 a 09/junho, na semana em que comemoraram 25 anos...Veja mais

William Freire 1 Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. Segundo a Revista...Veja mais

William Freire 1 Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. O artigo 48...Veja mais