Confira a cartilha elaborada por nosso Departamento Ambiental. COVID 19: Funcionamento dos órgãos ambientais. Suspensão dos prazos dos processos administrativos ambientais...Veja mais

No dia 02 de setembro de 2020 (quarta-feira), o CONFAZ aprovou uma série de Convênios autorizadores de parcelamentos de ICMS,...Veja mais

Altera a Portaria IEF nº 53,de 8 de maio de 2020. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso...Veja mais

Determina, a partir de 15 de setembro de 2020, o retorno da tramitação dos processos administrativos de que trata o...Veja mais

Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma...Veja mais

No próximo dia 31 vence o prazo para pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) relativa às autorizações de pesquisa...Veja mais

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 01/07/2020, a Resolução nº 39, de 30 de junho...Veja mais

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 02/06/2020, a Resolução ANM nº 36, de 1º de junho...Veja mais

Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece...Veja mais

Memorando nº 29/2020 Assunto: reflexos do coronavírus nas atividades minerárias e empresariais em geral. A resposta preliminar do Poder Judiciário....Veja mais