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07
out

COVID 19 – Funcionamento Órgãos Ambientais e Suspensão de Prazos

Confira a cartilha elaborada por nosso Departamento Ambiental. COVID 19: Funcionamento dos órgãos ambientais. Suspensão dos prazos dos processos administrativos ambientais...
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08
set
03
set

PORTARIA IEF Nº 91, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Portaria IEF nº 53,de 8 de maio de 2020. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso...
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01
set

DECRETO Nº 48.031, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Determina, a partir de 15 de setembro de 2020, o retorno da tramitação dos processos administrativos de que trata o...
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13
ago

RESOLUÇÃO Nº 494, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma...
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01
jul

ANM prorroga o período de suspensão de prazos materiais e processuais

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 01/07/2020, a Resolução nº 39, de 30 de junho...
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02
jun

ANM PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 02/06/2020, a Resolução ANM nº 36, de 1º de junho...
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01
jun

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020.

Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece...
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26
maio

Reflexos do coronavírus nas atividades minerárias e empresariais em geral. A resposta preliminar do Poder Judiciário.

Memorando nº 29/2020 Assunto: reflexos do coronavírus nas atividades minerárias e empresariais em geral. A resposta preliminar do Poder Judiciário....
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