3ª Edição do Gestão Tributária em Mineração

Data: 27/06/2019, quinta-feira

Local: Auditório do Ed. Renaissance, R. Paraíba, 550 – Savassi, Belo Horizonte/MG.

Horário: 13:30 às 18:30

Programação:

13:30 Welcome coffee e cadastramento

1º Painel CFEM: problemas atuais e perspectivas

14:00 Limites constitucionais para a incidência da CFEM

14:20 A irretroatividade do novo marco legal da CFEM

14:40 Debates

2º Painel Controvérsias em tributação estadual

14:55 A tentativa de revogar a imunidade do ICMS nas exportações de minerais metálicos
15:15 Créditos de ICMS sobre produtos intermediários
15:35 Debates
15:55 Coffee break

3º Painel Controvérsias em tributação federal

16:20 Reforma tributária
16:40 Política fiscal da mineração na era BEPS: as recomendações da OCDE e do IGF
17:00 Créditos de PIS e Cofins: STJ e PN Cosit nº 5, em uma perspectiva mineral
17:20 Debates

Talk Show

Retomada do crescimento Vs. Momento atual: o que será da mineração?

17:35 Talk show e debates com o público
18:35 Encerramento
18:40 Coquetel de lançamento do livro: “Mineração e Siderurgia: aspectos financeiros e tributários”, coordenado por Paulo Honório de Castro Júnior