Marcelo Sarsur Lucas da Silva A recente promulgação da Emenda Constitucional no 45, em 8 de dezembro de 2004, introduziu no direito brasileiro a figura da súmula vinculante, muito debatida nos meios universitários e alardeada por alguns de seus defensores […]
1O William Freire Advogados Associados figura novamente entre os melhores escritórios da categoria Mineração. Os sócios William Freire, Tiago de Mattos e Paulo Honório de Castro Júnior estão listados entre as principais referências do mercado nessa área de atuação. O […]
O Escritório William Freire Advogados Associados foi reconhecido na Chambers and Partners Latin America 2017, tradicional publicação britânica responsável pela identificação e classificação anual dos melhores advogados do mundo. O ranking foi na categoria Energy & Natural Resources: Mining — […]
Prezados Delegados, Seria importante, neste primeiro momento, expressar a imensa satisfação com que os recepciono no V MINI-ONU e no Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (United Nations Office on Drugs and Crime – UNODC), e realizar uma […]
Marcelo Sarsur Lucas da Silva Resumo Trata-se de uma investigação sobre o bem jurídico protegido nos crimes de falsidade documental, tormentosa e antiga questão doutrinária, a partir do pensamento filosófico de Michel Foucault. Propõe-se um questionamento da noção de fé […]
Marcelo Sarsur Lucas da SILVA RESUMO Examina-se a incriminação dos discursos racistas e preconceituosos, prevista no artigo 20, da Lei Federal no 7.716/1989, com exame das modificações propostas pelo Projeto de Lei da Câmara no 122/2006. A partir da supremacia […]
Marcelo Sarsur Lucas da Silva Delimitação do problema Breves anotações sobre a Bioética e seus princípios Os direitos da personalidade no direito brasileiro Limites à intervenção terapêutica no Código Civil brasileiro Responsabilidade penal e civil por intervenções médico-cirúrgicas não consentidas […]
Estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal – CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental […]
Estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização – CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e […]
Estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades industriais – CID do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Presidente […]