Marcelo Sarsur Lucas da Silva A recente promulgação da Emenda Constitucional no 45, em 8 de dezembro de 2004, introduziu no direito brasileiro a figura da súmula vinculante, muito debatida nos meios universitários e alardeada por alguns de seus defensores […]
1O William Freire Advogados Associados figura novamente entre os melhores escritórios da categoria Mineração. Os sócios William Freire, Tiago de Mattos e Paulo Honório de Castro Júnior estão listados entre as principais referências do mercado nessa área de atuação. O […]
O Escritório William Freire Advogados Associados foi reconhecido na Chambers and Partners Latin America 2017, tradicional publicação britânica responsável pela identificação e classificação anual dos melhores advogados do mundo. O ranking foi na categoria Energy & Natural Resources: Mining — […]
Isolda Lins Ribeiro RESUMO Apesar dos crescentes esforços no combate à corrupção, podemos perceber uma escalada destas práticas no Brasil. Em meio a uma profusão de confusas leis e projetos de leis, não param de vir a público escândalos oriundos […]
Isolda Ribeiro | Diretora Assistente Clique aqui para download no formato e-book
Prezados Delegados, Seria importante, neste primeiro momento, expressar a imensa satisfação com que os recepciono no V MINI-ONU e no Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (United Nations Office on Drugs and Crime – UNODC), e realizar uma […]
Isolda Lins Ribeiro A descoberta de ouro no Brasil transformou profundamente a estrutura administrativa e judiciária da colônia. Na tentativa de assegurar o recolhimento de tributos, a Coroa Portuguesa buscou, ao longo do século XVIII, intensificar o controle sobre a […]
Isolda Lins Ribeiro Resumo O conceito de responsabilidade social corporativa vem adquirindo crescente importância para as empresas que pretendem se inserir na economia mundial. As corporações não podem mais almejar o lucro sem considerar o impacto de suas atividades no […]
Isolda Lins Ribeiro Lucas Moraes Martins RESUMO A Literatura pode prestar grandes contribuições ao Direito. Através de uma releitura do romance “Angústia”, de Graciliano Ramos, o presente artigo pretende investigar a eficácia da função de prevenção geral negativa atribuída às […]
Isolda Lins Ribeiro | Lucas Moraes Martins Resumo O processo de racionalização do ensino do direito, ocorrido durante os últimos séculos, tratou de apartá-lo das demais ciências. O ensino jurídico, assim como toda o modelo educacional do século XX, tornou-se […]