Gestão tributária em mineração – 3ª edição

Gestão tributária em mineração – 3ª edição

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27 de junho, quinta-feira, das 13h30 às 18h30

Auditório do Edifício Renaissance
Rua Paraíba, 550 – Savassi – Belo Horizonte – Minas Gerais


Programação

13h30 – Welcome coffee e cadastramento

1º Painel | CFEM: problemas atuais e perspectivas

  • 14h00 – Limites constitucionais para a incidência da CFEM
  • 14h20 – A irretroatividade do novo marco legal da CFEM
  • 14h40 – Debates

2º Painel | Controvérsias em tributação estadual

  • 14h55 A tentativa de revogar a imunidade do ICMS nas exportações de minerais metálicos
  • 15h15 Créditos de ICMS sobre produtos intermediários
  • 15h35 Debates
  • 15h55 Coffee break

3º Painel | Controvérsias em tributação federal

  • 16h20 – Reforma tributária
  • 16h40 – Política fiscal da mineração na era BEPS: as recomendações da OCDE e do IGF
  • 17h00 – Créditos de PIS e Cofins: STJ e PN Cosit nº 5, em uma perspectiva mineral
  • 17h20 – Debates

Talk Show | Retomada do crescimento x Momento atual: o que será da mineração?

  • 17h35 – Talk show e debates com o público
  • 18h35- Encerramento
  • 18:40 – Coquetel de lançamento do livro: “Mineração e Siderurgia: aspectos financeiros e tributários”, coordenado por Paulo Honório de Castro Júnior

Investimento R$900,00
Inscrições: rachel@williamfreire.com.br

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