DINÂMICA DAS DELIBERAÇÕES DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANM

DINÂMICA DAS DELIBERAÇÕES DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANM

Em 05/12/2018, a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi instalada em substituição ao antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Desde então, foi instituída a Diretoria Colegiada, composta pelo Diretor-Geral e por quatro Diretores, com competência para deliberar sobre os assuntos referentes aos direitos minerários e outros requerimentos em procedimentos administrativos de outorga ou de fiscalização da atividade de mineração.

No infográfico abaixo, nossa equipe de Direito Minerário demonstra a tramitação dos processos submetidos à deliberação da Diretoria Colegiada da ANM.

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