DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

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Estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Zona da Mata – URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 20, todos do Decreto nº 46 953, de 23 de fevereiro de 2016, DELIBERA:

Art 1º – A unidade regional Colegiada Zona da Mata -URC/ZM é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.

  • 1º A presidência da URC/ZM será exercida pelo Subsecretário de Gestão regional da SEMAD, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em seus impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos – SISEMA por ele indicado.
  • 2º Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da URC/ZM, conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46 953, de 2016:

I – Titular: Diogo Soares de Melo Franco

II – 1º Suplente: Eduardo Silva Ataíde

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do Decreto Estadual nº 46 953 de 23 de fevereiro de 2016.

Art 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013.

Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.

(a) Jairo José Isaac Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política Ambiental.

ANEXO ÚNICO

Composição nominal da unidade regional Colegiada Zona da Mata – URC/ZM a que se refere o art 1º da Deliberação COPAM nº 904, de 20 de junho de 2016.

I – Poder Público:

  1. a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -Seapa;

Titular: Raphaela Pinheiro de Souza

1º Suplente: Rogério Jacinto

2º Suplente: Marcelo Caio Libânio Teixeira

  1. b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior- Sedectes;

Titular: Vinícius Barros Rezende

1º Suplente: A indicar

2º Suplente: A indicar

  1. c) Secretaria de Estado de Cidades e de integração regional – Secir;

Titular: Miguel Victor Tavares Lopes

1º Suplente: Claudio Pereira

2º Suplente: André Almeida

  1. d) Secretaria de Estado de Educação – SEE;

Titular: Eduardo Stanziola Júnior

1º Suplente: áurea Luiza Dutra da Silva

2º Suplente: Mário Sérgio Alves da Cunha

  1. e) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag;

Titular: Wieland Siberschneider

1º Suplente: A indicar

2º Suplente: A indicar

  1. f) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop;

Titular: João Antônio F de Oliveira

1º Suplente: Renzo de Paiva vieira Marques

2º Suplente: José Eduardo Duarte

  1. g) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;

Titular: Bruno Guerra de Oliveira

1º Suplente: Bruno Fernando Torres Lana

2º Suplente: A indicar

  1. h) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;

Titular: Ten Cel PM Paulo Henrique da Silva

1º Suplente: 2º Ten PM Júlio César Cortez

2º Suplente: 3º Sgt PM Anderson de Almeida Pereira

  1. i) Prefeitura do Município-sede da urC/ZM;

Titular: A indicar

1º Suplente: A indicar

2º Suplente: A indicar

  1. j) Comitê de Bacia Hidrográfica -CBH – constituído e em operação, situado majoritariamente na área de abrangência da urC/ZM, oriundo de segmento do Poder Público.

1 – Comitê de Bacia Hidrográfica – CBH – dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – PS2;

Titular: Juliana Maria Guarino Lopes Aquino

1º Suplente: Leonardo James Magalhães

2º Suplente: Genilson Tadeu

II – Sociedade civil:

a) Federação das indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

Titular: Michel Henrique Pires

1º Suplente: áureo Calçado Barbosa

2º Suplente: Denise Bernardes Couto

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais -Faemg;

Titular: José Januário Carneiro Neto

1º Suplente: Vicente de Paulo Pinto

2º Suplente: Oliveiro Rodrigues de Almeida

c) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg;

Titular: Wandeley Antônio Chilese

1º Suplente: Lorena de Freitas Severino

2º Suplente: Sebastiana Aparecida rosa Zanon

d) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais -Federaminas;

Titular: Miguel Arcanjo de Paula Batista

1º Suplente: Williene Batalha rosignoli

2º Suplente: Carlos Alberto Ferreira

e) Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA – de Município situado na circunscrição territorial da urC/ZM oriundo de segmento da sociedade civil;

1 -Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA – de Juiz de Fora/MG;

Titular: Valquíria Machado

1º Suplente: Leonardo Alejandro Gomide Alcántara

2º Suplente: Erickson Aragão

f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA, nos termos da resolução SEMAD nº 1 573, de 26 de abril de 2012, há pelo menos um ano;

1 – Associação Amigos de Iracambi;

Titular: Robin John Graham Le Breton

1º Suplente: Jorge Henrique Lopes

2º Suplente: Rosemary Jane Le Breton

2 – Instituto Ambiental Sol do Campo;

Titular: Egídio Freitas Morais Júnior

1º Suplente: Carlos Alberto rocha2º Suplente: Ângela Maria da Silva Burato

g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na circunscrição territorial da URC/ZM;

1 – Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF;

Titular: Cézar Henrique Barra rocha

1º Suplente: Frederico Augusto D’ávila riani

2º Suplente: roberto Marques Neto

h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de categorias de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;

1 – Conselho regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MG;

Titular: Sônia Maria Jacob rodrigues

1º Suplente: Luiz Henrique Seghetto

2º Suplente: Isaías Simeão

i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas atividades tenham interrelação com o desenvolvimento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;

1 – Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL;

Titular: Tatiana ricota de Oliveira Marques

1º Suplente: Gustavo Sbrissia

2º Suplente: Glauber Freitas

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