DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

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Estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – URC/TMAP do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 20, todos do Decreto nº 46 953, de 23 de fevereiro de 2016, DELIBERA:

Art 1º – Aunidade regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba -URC/TMAP é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.

  • 1º A presidência da URC/TMAP será exercida pelo Subsecretário de Gestão regional da SEMAD, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em seus impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos- SISEMA por ele indicado.
  • 2º Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da URC/TMAP, conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46 953, de 2016:

I – Titular: Diogo Soares de Melo Franco

II – 1º Suplente: ricardo rodrigues de Carvalho

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do Decreto Estadual nº 46 953 de 23 de fevereiro de 2016.

Art 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013.

Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.

(a) Jairo José Isaac Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política Ambiental.

ANEXO ÚNICO

Composição nominal da unidade regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto – URC/TMAP a que se refere o art 1º da Deliberação COPAM nº 903, de 20 de junho de 2016.

I- Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -Seapa;

Titular: Gilberto Carlos de Freitas

1º Suplente: Patrícia Beatriz Modesto Freitas

2º Suplente: José Roberto da Silva

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sedectes;

Titular: Vinícius Barros Rezende

1º Suplente: A indicar
2º Suplente: A indicar

c) Secretaria de Estado de Cidades e de integração regional – Secir;

Titular: Matheus Guimarães Novais

1º Suplente: Eustáquio Sidnei Milanez Júnior

2º Suplente: Francisco de Macedo Fraietta

d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA;

Titular: Neivaldo de Lima virgílio

1º Suplente: Pedro de Freitas Moreira

2º Suplente: Luiz Ronaldo Carvalho

e) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag;

Titular: Wieland Silberschneider

1º Suplente: A indicar

2º Suplente: A indicar

f) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop;

Titular: Danilo Porto Campos

1º Suplente: Adrian Franco Silva

2º Suplente: Carla vieira Alvarenga

g) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;

Titular: Carlos Alberto valera

1º Suplente: A indicar

2º Suplente: A indicar

h) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;

Titular: Maj PM André Márcio Alves rodrigues

1º Suplente: 2º Ten PM Patrício Renato Ferreira

2º Suplente: 2º Ten PM Alisson Cassimiro dos Santos

i) Prefeitura do Município-sede da URC/TMAP;

Titular: A indicar

1º Suplente: A indicar

2º Suplente: A indicar

j) Comitê de Bacia Hidrográfica -CBH, constituído e em operação, situado majoritariamente na área de abrangência da URC/TMAP, oriundo de segmento do Poder Público;

1 – Comitê de Bacia Hidrográfica – CBH Rio Araguari – PN2;

Titular: Sylvio Luiz Andreozzi

1º Suplente: Leocarlos Marques Mundim

2º Suplente: Bruno Gonçalves dos Santos

II- Sociedade civil:

a) Federação das indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

Titular: rui Gomes Nogueira ramos

1º Suplente: Thiago Alves do Nascimento

2º Suplente: Thiago rodrigues Cavalcanti

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais -Faemg;

Titular: Elaine Cristina ribeiro Lima

1º Suplente: João Henrique vieira da Silva de Paula Lopes

2º Suplente: Marco Túlio Machado Borges Prata

c) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas

Gerais – Fetaemg;

Titular: Moisés Inácio Franco

1º Suplente: José Divino de Melo

2º Suplente: Gervânio Luiz Pereira

d) Associação das indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais -Siamig;

Titular: Bertholdino Apolonio Teixeira Júnior

1º Suplente: William Pereira rodrigues

2º Suplente: Decrie Polastrine

e) Conselho Municipal de Meio Ambiente -CODEMA – de Município situado na circunscrição territorial da URC/TMAP, oriundo de segmento da sociedade civil;

1 – Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Uberlândia/ MG;

Titular: José Antônio Leandro

1º Suplente: Cláudio Júnior Leocádio

2º Suplente: Adriana Cristina Resende Oliveira

f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA, nos termos da resolução SEMAD nº 1 573, de 26 de abril de 2012, há pelo menos um ano;

1 -Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro -ANGá;

Titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva

1º Suplente: rodrigo de Castro Amédée Péret

2º Suplente: Letícia Maestri

2 -Associação dos Agentes Ambientais voluntários do Desenvolvimento

Sustentável e Defesa Social – Neoambiente;

Titular: Luiz Henrique Martins

1º Suplente: Antônio Geraldo de Oliveira

2º Suplente: José Oliveira da Silva

g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na circunscrição territorial da URC/TMAP;

1 – Universidade Federal de Uberlândia – UFU;

Titular: Nelson Barbosa Júnior

1º Suplente: Maria Rita Raimundo e Almeida

2º Suplente: Etienne Cardoso Abdala

h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de categorias de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;

 

1 – Conselho regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MG;

Titular: Omar Felipe Lelis

1º Suplente: José Eustáquio da Silva

2º Suplente: rodrigo Borges de Melo

i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas atividades tenham interrelação com o desenvolvimento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;

1 – Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL;

Titular: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho

1º Suplente: Thiago Salles de Carvalho

2º Suplente: Thiago Abreu

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