A retrospectiva jurisprudencial de 2024, em matéria cível e regulatória, já está disponível.
Preparamos um material com os mais relevantes temas julgados ao longo deste ano. Os casos foram selecionados pensando nas demandas que são mais recorrentes para as empresas do ramo da mineração, siderurgia, metalurgia, silvicultura, agronegócio e energia.
A retrospectiva é um importante norteador de tendências jurisprudenciais para o próximo ano, além de ser um também importante fator de avaliação de riscos pelas empresas.
O conteúdo foi elaborado pela nossa equipe de Resolução de Disputas, que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais sobre o tema.
Ana Maria Damasceno
Sócia da Área de Resolução de Disputas e assuntos
Fundiários no William Freire Advogados
RETROSPECTIVA – 2024
Julgados relevantes em matéria cível e regulatória para o ano de 2024
- Cláusula de eleição de foro nos contratos – p.5
- A usurpação mineral nos tribunais em 2024 – p.6
- Questões controvertidas envolvendo desapropriação de imóveis rurais – p.8
- A Servidão Mineral no âmbito do STJ em 2024 – p.10
- A posse como direito autônomo com conteúdo econômico próprio – p.13
- Transporte de cargas com excesso de peso nas rodovias – p.14
- A posse necessária à configuração da usucapião – p.16
- Gestão fraudulenta do sócio administrador e prazo prescricional – p.17
- Ocupação de bem público da União – p.19
- A desapropriação de imóvel com passivo ambiental – p.20
PERSPECTIVAS – 2025
Temas relevantes que podem ser julgados em 2025
- STJ – Tema 1294 – p.22
- STJ – Tema Repetitivo 1280 – p.23
