Como a clareza e a concisão são reguladas e interpretadas no Direito italiano?
Esse é o tema analisado por nosso advogado Otávio Vilela, coautor do artigo “Os princípios da clareza e da sinteticidade na prática dos atos processuais no ordenamento jurídico italiano”, publicado na Revista de Processo (REPro) | Revista dos Tribunais, da Thomson Reuters.
Otávio examina o uso da linguagem nos atos processuais e sua relação com o processo civil, explorando diferentes teorias e critérios — subjetivos e objetivos — aplicáveis à análise dos textos jurídicos.
O estudo também apresenta reflexões sobre experiências estrangeiras, como as da União Europeia e dos Estados Unidos, além de mencionar iniciativas institucionais adotadas no Brasil sobre o tema.
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