O que são as novas debêntures de infraestrutura e porque elas foram criadas? p.5
Quem pode emitir essas debêntures? p.6
Como saber quais serão as atividades e áreas que podem captar recursos por meio de debêntures de infraestrutura? p.7
O que diferencia as debêntures de infraestrutura das debêntures incentivadas? p.8
Quais os incentivos fiscais para as pessoas jurídicas emissoras? p.9
Qual tributação recai sobre os investidores que adquirirem essas debêntures? p.10
Existe limitação de aquisição dessas debêntures por parte de algum investidor? p.11
A nova Lei muda algum aspecto das debêntures incentivadas e dos Fundos de Investimento em Participações-Infraestrutura (FIP-IE)? p.12

Urick Soares e Maria Eduarda Padilha Xavier