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Controvérsias Tributárias atuais no agronegócio

O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria, bem como o planejamento patrimonial e tributário para eficiência negocial.

Volume I

Os Royalties no Agronegócio e o Impacto Tributário
Alessandra Okuma

Das Exportações Realizadas Pelas Cooperativas e o Alcance Das Decisões Proferidas no Re No 759.244/SP e na Adi No 4.735/DF pelo STF.
Amanda Oliveira Breda Rezende
Felipe Contreras Novaes

Aspectos Tributários das Startups e Novas Tecnologias Aplicadas ao Agronegócio. Investidor-Anjo e Compensação de Prejuízos.
Ana Cristina de Paulo Assunção

Convênio ICMS N. 100, de 1997: Modelo 2022 e Impactos no Setor de Fertilizantes
Ana Paula Olinto Yurgel
Diego Zenatti Massucatto

Controvérsias nas Operações de Remessa com Fim Específico de Exportação
Andressa Mazzafera

Reconhecimento da Receita na Venda Para Entrega Futura e o Regime de Competência
Bárbara Melo Carneiro
Eliseu Martins

Aspectos Tributários das Transações Cross border de financiamento ao agronegócio
Ben-Hur Cabrera Mano Filho
Henrique Petribu Faria

Preços de transferência no agronegócio – perspectivas atuais e futuras
Eduardo Barboza Muniz
Pedro Grillo

Etanol de Milho e a Reforma Tributária
Eduardo Lourenço

Alíquota progressiva do imposto territorial rural – ITR análise da regra fiscal de incidência
Fernanda Teodoro Arantes

A importância das holdings familiares para a perpetuidade da atividade rural
Gabriel Hercos da Cunha
Isabella da Mata Oliveira

Créditos de pis e cofins no agronegócio
Gabriela Fischer Junqueira Franco

O imposto sobre transferência onerosa de bens imóveis: impactos do julgamento do RE 796.376/SC (tema 796) no agronegócio
Glauber Mesquita
Vinícius Simões

Agroindústria e contribuição sobre a receita da comercialização da produção: a inexigibilidade da contribuição patronal em reclamatórias trabalhistas
Guilherme de Almeida Henriques
Marcelo Hugo de Oliveira Campos

A oscilação da jurisprudência do stf sob a ótica do re 1.187.264 e os impactos do referido precedente à agroindústria nacional
Gustavo Brigagão
Rodrigo Caserta

Subvenções para investimento: reflexos da lc 160/2017 e de precedentes do STJ
Jimir Doniak Jr.
Isabela Garcia Funaro Ruiz

Planejamento patrimonial e sucessório no âmbito da atividade rural
Joanna Oliveira Rezende Barbosa
Leticia Pedron Basso

Planejamento sucessório e patrimonial no agronegócio: aspectos tributários, vantagens estratégicas e questões para análise
José Mário Neves David

Sub-rogação no funrural: a ressurreição de uma norma “morta”?
Karem Jureidini Dias
Leonardo Thomaz Pignatari

Os incentivos fiscais de icms do convênio no 100, de 1997 como subvenções para investimento à luz da lei no 12.973, De 2014
Leandra Guimarães Costa
Bruno Felippe Almeida

Preços de transferência na exportação de commodities do agronegócio: uma abordagem analítica
Leonardo Furtado Loubet

O contexto atual da chamada “municipalização” do ITR
Liliane Bertelli Imura Cisotto

Imunidade tributária do ICMS na cadeia produtiva agroexportadora: venturas e desventuras do agronegócio na jurisprudência dos tribunais superiores
Lucas Bevilacqua

Volume II

A controvérsia da apuração de ganhos de capital na alienação de imóveis rurais: uma breve análise da Instrução Normativa N. 84/2001 da RFB
Luis Nankran Rosa Dias
Carolina Fonseca Chalhoub

A reforma tributária e o acúmulo de créditos do ICMS na exportação
Luiz Roberto Peroba Barbosa
Marco Aurelio Louzinha Betoni

Principais aspectos do imposto territorial rural e a análise dos efeitos da Instrução Normativa RFB no 2008, de 18 de fevereiro de 2021
Marcelo Campos
Caroline Palermo

Deduções de despesas e investimentos da atividade rural e os impactos do LCDPR
Marcelo Guaritá Borges Bento
Manuel Eduardo Cruvinel Machado Borges

Açúcar VHP – redução da base de cálculo do ICMS
Mário Luiz Oliveira da Costa
Luís Henrique da Costa Pires

Não cumulatividade: crédito das contribuições ao PIS/COFINS no frete na importação no CARF
Nereida de Miranda Finamore Horta

Os benefícios fiscais de ICMS considerados como subvenções para investimento, a lei complementar no 160/2017 e a solução de consulta no 145/2020
Paulo Ayres Barreto
Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho

Reintegra no agronegócio: direito ou benefício?
Paulo Honório de Castro Júnior

PIS e COFINS – defensivos agropecuáriosextensão do regime de alí quota zero previsto do inciso ii do art.1o da Lei Ordinária Federal No 10.925 de 2004
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

Intributabilidade das quebras técnicas e de transporte: reflexões sobre o ICMS no ciclo de comercialização de grãos
Pedro Guilherme Gonçalves De Souza

Vendas mercado local indexado em moeda estrangeira: conflitos da legislação estadual e federal
Rafael Garabed Moumdjian

Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4735 e recurso extraordinário (RE) 759244 – os impactos da decisão do STF para as exportações indiretas
Renato Conchon
Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

A tributação do ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoa física
Pedro Figueiredo Rocha

O ganho de capital na venda de imóvel rural por pessoa física
Rodolfo Rebouças

Notas introdutórias sobre os FIAGRO. A tributação como importante catalizador de investimentos no agronegócio
Rodrigo Henrique Pires

A tributação do imposto sobre a renda do produtor rural pessoa física e a jurisprudência do CARF
Sávio Salomão de Almeida Nóbrega

Desafios no planejamento sucessório para famílias dedicadas ao agronegócio – aspectos tributários e societários
Silvia Martins de Castro Cunha Zono
Erlan Valverde

Controvérsias tributárias atuais no agronegócio no âmbito do processo administrativo fiscal
Tatiana Midori Migiyama

Principais aspectos fiscais do FIAGRO
Thais de Barros Meira
Maria Luiza Carneiro Assad

FIAGRO: considerações, da perspectiva tributária, da nova ferramenta de financiamento do agronegócio brasileiro
Thales Saldanha Falek
Caio Calzado Toschi

Ao confaz cabe delegar aos estados e ao Distrito Federal a competência que lhe fora outorgada constitucionalmente?
Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães

Sobre o autor

Paulo Honório

Advogado
Sócio e coordenador

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