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Retomada do Leilão Eletrônico da 5ª Rodada

Hoje, dia 22/12/2021, foi publicado o aviso da retomada do Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que se encontrava suspenso desde 23/11/2021. Os lances oferecidos até o momento serão mantidos e os participantes poderão fazer novas ofertas de 23/12/2021 até 27/12/2021, às 23h59, quando o Leilão será encerrado.

As datas de todos os eventos que ocorrerão após o Leilão foram alteradas e os interessados terão até o dia 15/04/2022 para apresentar o requerimento de título minerário, bem como efetuar o pagamento da proposta vencedora, se for o caso. O termo de retificação do Edital pode ser acessado no SOPLE: https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/10/documentos-publicos

A equipe de Direito Minerário está à disposição para sanar quaisquer dúvidas.

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