A partir do dia 27/09/2020, o acesso ao Protocolo Digital e aos demais sistemas eletrônicos da Agência Nacional de Mineração dependerá da certificação no Login Único, sendo desativado o acesso por CTDM (Ficha Cadastral).
Assim, os usuários que ainda não possuem Certificado Digital deverão obter a certificação (E-CPF ou E-CNPJ) em uma Autoridade Certificadora credenciada junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
O memorando elaborado pela nossa equipe de Direito Minerário com o passo a passo para cadastramento e certificação no Login Único pode ser acessado nesse link:
