Alteração dos prazos da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Ontem, dia 11/05/2022, foi publicado no DOU o Aviso de Retificação do Edital ANM nº 3/2021 – 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
O cronograma do procedimento foi alterado em relação a eventos relevantes, como o prazo para protocolo do requerimento do título minerário pelos arrematantes das áreas e para pagamento das ofertas vencedoras na etapa de Leilão Eletrônico.
O Termo de Retificação está disponível na Plataforma SOPLE, podendo ser consultado por este link: https://sople.anm.gov.br/portalpublico/avisos/77
A Nota abaixo, elaborada por nossa equipe de Direito Minerário, resume as modificações realizadas.
