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Aviso de Retificação do Edital ANM nº 3/2021

Alteração dos prazos da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Ontem, dia 11/05/2022, foi publicado no DOU o Aviso de Retificação do Edital ANM nº 3/2021 – 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

O cronograma do procedimento foi alterado em relação a eventos relevantes, como o prazo para protocolo do requerimento do título minerário pelos arrematantes das áreas e para pagamento das ofertas vencedoras na etapa de Leilão Eletrônico.

O Termo de Retificação está disponível na Plataforma SOPLE, podendo ser consultado por este link: https://sople.anm.gov.br/portalpublico/avisos/77

A Nota abaixo, elaborada por nossa equipe de Direito Minerário, resume as modificações realizadas.

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