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Alterações na minuta de Resolução sobre Segurança de Barragens – artigos 59 e 61

No dia 29/11/2021, a ANM disponibilizou uma nova versão da minuta da Resolução que consolidará os normativos sobre segurança de barragens. Elaborada após a Audiência Pública nº 3/2021, realizada em 19/11/2021, a minuta foi acompanhada da Nota Técnica nº 31/2021-GSBM/SPM-ANM/DIRC, que expôs os embasamentos das alterações feitas na nova versão.

Com modificações relevantes nos artigos 59 e 61, resumidas na imagem abaixo, a minuta foi enviada para a análise da Diretoria Colegiada. Dessa forma, as disposições ainda podem ser alteradas na versão final da norma, que espera-se que seja votada pela ANM no início de 2022.

A minuta pode ser acessada aqui: https://sei.anm.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5QO0EIeS1P-AhPf2ptMVdW42UnYHD8cjKVCtkPn2QhjKBEvNPe-_wax8b8_KklQUzxY7vNnP5cHc4hTa1NI-zi9

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