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Nomeações, exonerações e dispensas

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Seguem nomeações, exonerações e dispensas publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24/05/2016.

 

  • Cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

 

  • Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA, MASP 1387868-1, do cargo de provimento em comissão DAD-10 MD1100034 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

 

  • Cargo de Diretor Técnico da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVESTRE DE OLIVEIRA FARIA, MASP 872020-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101611 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 22/3/2016.

 

  • Demais Cargos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO AURÉLIO BARBOSA DE VASCONCELOS, MASP 1169222-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101601 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 1/2/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa DELTON DIAS, MASP 1020838-7, da função gratificada FGD-6 MD1100020 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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