Direito do ambiente em perspectiva
Organizadores: Bruno Malta – Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Constitucional. Advogado. Supervisor da equipe de Direito Ambiental na William Freire Advogados Associados e Marcelo Azevedo – Mestre em Direito Público pela PUC-MG. Espe- cialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela FGV. Bacharel em Direito pela UFMG.Atualmente é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, membro da União Brasileira da Advocacia Am- biental e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. É coordenador e professor da pós-graduação em Direito da Mineração no CEDIN, profes- sor da pós-graduação em Direito Ambiental e Minerário da PUC Minas e professor de graduação na UNI-BH.Advogado, sócio-coordenador da equipe de Direito Ambiental na William Freire Advogados Associados.
Sumário
- A competência comum da União, Distrito Federal, estados e municípios para fiscalizar as infrações administrativas ambientais e os critérios normativos para se evitar a multiplicidade de autuações. Erika Bechara
- A responsabilidade por dano ao meio ambiente no direito comparado. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
- Acordos substitutivos de multa ambiental: redefinindo os limites da consensualidade no processo sancionador. Marcelo Kokke e Frederico Rios Paula
- Compatibilidade entre o instituto do chamamento ao processo e a ação civil pública que versa sobre dano ambiental. Jéssica Rubiale Batista
- Compliance ambiental como ferramenta de prevenção operacional e financeira para as companhias. Marcela Faria de Almeida Guimarães e Cristiano Ayres Frade
- Compras sustentáveis: um desafio a ser encarado com inovação. Luís Carlos Balbino Gambogi, Maura Bartolozzi Ferreira e Patrícia Helena Gambogi Boson
- Considerações sobre a natureza jurídica de condicionantes ambientais vinculadas a danos pretéritos. Rita Maria Borges Franco
- Desafios do direito ambiental na sociedade de risco: desastres e a governança dos processos de reparação. Leonardo André Gandara e Mariana Gomes Welter
- Direito ambiental econômico e contratos internacionais celebrados no contexto da nova Lex Mercatoria: um estudo aplicado ao caso da República da Guiné. Leonardo Alves Correa, Talita França Leão e Giovani Clark
- Diretrizes para elaboração do Programa de Educação Ambiental (PEA) e sua importância como política pública de meio ambiente. Gesiane Lima e Silva, Dayane Pereira Resende
- Ensaio sobre a aplicação dos preceitos da justiça restaurativa aos conflitos socioambientais. Bruno Malta
- Extração de areia e recuperação de área degradada. Talden Farias, Pedro Ataíde e Juliane Sousa Régis
- Intervenção em áreas de preservação permanente urbana: uma análise da aplicação indistinta da súmula STJ n. 613 e da negação do fato consumado no direito ambiental. Bianca Rocha Barbosa
- Inversão do ônus da prova nas demandas ambientais. Luciana Gil Ferreira. Patrícia Mendanha Dias
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental: avanço necessário. Rafael Aleixo de Oliveira, Guilherme Simões Ferreira e André Ricardo Lima Ferreira
- Novos rumos para a responsabilidade civil ambiental. Paulo de Bessa Antunes
- O (re)aproveitamento de rejeitos e coprodutos da mineração: o necessário fomento de práticas mais sustentáveis e a regularização ambiental à luz da legislação mineira. Luiza Mello Souza
- O processo ambiental sancionador e a necessária observância às garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório em sua fase probatória. Bruna de Souza Silva
- Os impactos da pandemia de COVID-19 nos compromissos assumidos pelo Brasil no acordo de Paris e a sua inserção no direito ambiental internacional. Vinicius Meireles Laender
- Pagamento por serviços ambientais: um novo instituto jurídico para uma nova matriz econômica. Patrícia Helena Gambogi Boson e Tácito Ribeiro de Matos
- Prescrição intercorrente e correção monetária das multas ambientais em Minas Gerais. Thiago Rodrigues Cavalcanti e Silvia de Freitas Xavier
- Reflexões sobre o estudo prévio de impacto ambiental: em busca do sentido da locução significativa degradação ambiental. Marcelo Azevedo
- Responsabilidade civil decorrente da exploração de área de terceiro: análise quanto à solidariedade da responsabilidade civil ambiental. Maria Luiza Tavares de Almeida
- Responsabilização de gestores pela mera posição na hierarquia corporativa: tipo objetivo e tipo subjetivo na expansão do direito penal empresarial. Felipe Martins Pinto e Paula Brener
- Rompimento de barragem: multiconflituosidade e competência jurisdicional. José Afrânio Vilela e Mateus Resende Vilela
- Sistema tributário ecológico: o princípio do protetor-recebedor e os incentivos fiscais ambientais. Lyssandro Norton Siqueira e Angélica Oliveira Duarte
- Unidade de conservação sobre área de concessão de lavra: conceitos fundamentais e consequências jurídicas. Danilo Resende Soares e Marcelo Azevedo
