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Direito do ambiente em perspectiva

Direito do ambiente em perspectiva


Organizadores: Bruno Malta – Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Constitucional. Advogado. Supervisor da equipe de Direito Ambiental na William Freire Advogados Associados e Marcelo Azevedo – Mestre em Direito Público pela PUC-MG. Espe- cialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela FGV. Bacharel em Direito pela UFMG.Atualmente é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, membro da União Brasileira da Advocacia Am- biental e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. É coordenador e professor da pós-graduação em Direito da Mineração no CEDIN, profes- sor da pós-graduação em Direito Ambiental e Minerário da PUC Minas e professor de graduação na UNI-BH.Advogado, sócio-coordenador da equipe de Direito Ambiental na William Freire Advogados Associados.


Sumário

  1. A competência comum da União, Distrito Federal, estados e municípios para fiscalizar as infrações administrativas ambientais e os critérios normativos para se evitar a multiplicidade de autuações. Erika Bechara
  2. A responsabilidade por dano ao meio ambiente no direito comparado. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
  3. Acordos substitutivos de multa ambiental: redefinindo os limites da consensualidade no processo sancionador. Marcelo Kokke e Frederico Rios Paula
  4. Compatibilidade entre o instituto do chamamento ao processo e a ação civil pública que versa sobre dano ambiental. Jéssica Rubiale Batista
  5. Compliance ambiental como ferramenta de prevenção operacional e financeira para as companhias. Marcela Faria de Almeida Guimarães e Cristiano Ayres Frade
  6. Compras sustentáveis: um desafio a ser encarado com inovação. Luís Carlos Balbino Gambogi, Maura Bartolozzi Ferreira e Patrícia Helena Gambogi Boson
  7. Considerações sobre a natureza jurídica de condicionantes ambientais vinculadas a danos pretéritos. Rita Maria Borges Franco
  8. Desafios do direito ambiental na sociedade de risco: desastres e a governança dos processos de reparação. Leonardo André Gandara e Mariana Gomes Welter
  9. Direito ambiental econômico e contratos internacionais celebrados no contexto da nova Lex Mercatoria: um estudo aplicado ao caso da República da Guiné. Leonardo Alves Correa, Talita França Leão e Giovani Clark
  10. Diretrizes para elaboração do Programa de Educação Ambiental (PEA) e sua importância como política pública de meio ambiente. Gesiane Lima e Silva, Dayane Pereira Resende
  11. Ensaio sobre a aplicação dos preceitos da justiça restaurativa aos conflitos socioambientais. Bruno Malta
  12. Extração de areia e recuperação de área degradada. Talden Farias, Pedro Ataíde e Juliane Sousa Régis
  13. Intervenção em áreas de preservação permanente urbana: uma análise da aplicação indistinta da súmula STJ n. 613 e da negação do fato consumado no direito ambiental. Bianca Rocha Barbosa
  14. Inversão do ônus da prova nas demandas ambientais. Luciana Gil Ferreira. Patrícia Mendanha Dias
  15. Lei Geral do Licenciamento Ambiental: avanço necessário. Rafael Aleixo de Oliveira, Guilherme Simões Ferreira e André Ricardo Lima Ferreira
  16. Novos rumos para a responsabilidade civil ambiental. Paulo de Bessa Antunes
  17. O (re)aproveitamento de rejeitos e coprodutos da mineração: o necessário fomento de práticas mais sustentáveis e a regularização ambiental à luz da legislação mineira. Luiza Mello Souza
  18. O processo ambiental sancionador e a necessária observância às garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório em sua fase probatória. Bruna de Souza Silva
  19. Os impactos da pandemia de COVID-19 nos compromissos assumidos pelo Brasil no acordo de Paris e a sua inserção no direito ambiental internacional. Vinicius Meireles Laender
  20. Pagamento por serviços ambientais: um novo instituto jurídico para uma nova matriz econômica. Patrícia Helena Gambogi Boson e Tácito Ribeiro de Matos
  21. Prescrição intercorrente e correção monetária das multas ambientais em Minas Gerais. Thiago Rodrigues Cavalcanti e Silvia de Freitas Xavier
  22. Reflexões sobre o estudo prévio de impacto ambiental: em busca do sentido da locução significativa degradação ambiental. Marcelo Azevedo
  23. Responsabilidade civil decorrente da exploração de área de terceiro: análise quanto à solidariedade da responsabilidade civil ambiental. Maria Luiza Tavares de Almeida
  24. Responsabilização de gestores pela mera posição na hierarquia corporativa: tipo objetivo e tipo subjetivo na expansão do direito penal empresarial. Felipe Martins Pinto e Paula Brener
  25. Rompimento de barragem: multiconflituosidade e competência jurisdicional. José Afrânio Vilela e Mateus Resende Vilela
  26. Sistema tributário ecológico: o princípio do protetor-recebedor e os incentivos fiscais ambientais. Lyssandro Norton Siqueira e Angélica Oliveira Duarte
  27. Unidade de conservação sobre área de concessão de lavra: conceitos fundamentais e consequências jurídicas. Danilo Resende Soares e Marcelo Azevedo

Sobre o autor

Marcelo Azevedo

Advogado
Sócio e coordenador

Bruno Malta

Advogado
Coordenador

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