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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.563, DE 06 DE ABRIL DE 2020

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Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Zona da Mata – URC/ZM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/ZM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/ZM:
I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Alberto Félix Iasbik
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1– Titular: Raphaella Pinheiro de Souza
2 – 1º Suplente: Rogério Jacinto Gomes
3 – 2º Suplente: Marcelo Caio Libâneo
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Ionivaldo Almeida de Paula
2 – 1º Suplente: Igor Messias da Silva
3 – 2º Suplente: Guilherme Augusto Lemes
c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;
1– Titular: Arnaldo Fernandes Corrêa
2 – 1º Suplente: Mariana Silva Sousa
3 – 2º Suplente: Maria Aparecida Freire da Paz
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: José Eduardo Duarte
2 – 1º Suplente: João Antônio Fernandes de Oliveira
3 – 2º Suplente: Renzo de Paiva Vieira Marques
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Flávio Pereira Silva
2 – 1º Suplente: Antônio de Pádua Alvarenga
3 – 2º Suplente: Alexmiliano Vogel Oliveira
f) Secretaria de Estado da Fazenda – SEF;
1 – Titular: Paulo Penteado Pinheiro
2 – 1º Suplente: Luís Eduardo de Miranda Lopes
3 – 2º Suplente: Marise Angélica Moreira Elerati
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 2ª Sargento PM Anderson de Almeida Pereira
2 – 1º Suplente: Cabo PM Wallacy Mendonça Coelho
3 – 2º Suplente: 3º Sargento PM Eden Rigueira Medeiros
h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: Sônia Maria Jacob Rodrigues
2 – 1º Suplente: Luiz Henrique Seghetto
3 – 2º Suplente: Isaías Simeão
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Shermila Peres Dhingra
2 – 1º Suplente: Alex Fernandes Santiago
3 – 2º Suplente: Leonardo Castro Maia j) Prefeitura de Ubá;
1 – Titular: Edson Teixeira Filho
2 – 1º Suplente: Vicente de Paulo Pinto
3 – 2º Suplente: João Gomes Júnior
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Michel Henrique Pires
2 – 1º Suplente: Áureo Calçado Barbosa
3 – 2º Suplente: Henrique Damásio Soares
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: José Januário Carneiro Neto
2 – 1º Suplente: Oliveiro Rodrigues de Almeida
3 – 2º Suplente: Geraldo Antonio de Andrade Araújo
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Miguel Arcanjo de Paula Batista
2 – 1º Suplente: Williene Batalha Rosignoli
3 – 2º Suplente: Túlio César de Lucca Pereira
d) Associação Brasileira de Geração de Energia – Abragel;
1 – Titular: Glauber Araújo de Freitas
2 – 1º Suplente: Wagner Akihito Higashiyama
3 – 2º Suplente: André Garcia Schmidt
e) Movimento Ecológico e Cultural do Vale do Piranga;
1 – Titular: Fernando Cesar Peixoto Dias
2 – 1º Suplente: Leonardo Silva Miranda de Oliveira
3 – 2º Suplente: Antônio Júnior Rosa da Conceição Andrade
f) Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Meio Ambiente Araponga;
1 – Titular: Francisco José de Oliveira Ramos
2 – 1º Suplente: Wilton Célio Batista Mudesto
3 – 2º Suplente: Ronaldo Vitarelli
g) Associação pelo Meio Ambiente de Juiz De Fora – AMAJF;
1 – Titular: Isaac Newton de Oliveira
2 – 1º Suplente: Theodoro Guerra de Oliveira Junior
3 – 2º Suplente: Sarah Sampaio Boccanera Guerra de Oliveira
h) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Sofia Luiza Brito
2 – 1º Suplente: Débora Guimarães de Oliveira
3 – 2º Suplente: Michelle Moreira Salles i) Centro Universitário de Viçosa – Univiçosa;
1 – Titular: Adonai Gomes Fineza
2 – 1º Suplente: Klinger Senra Rezende
3 – 2º Suplente: Márcia Maria Salgado Lopes j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira
2 – 1º Suplente: Vagner Adriano Ferreira
3 – 2º Suplente: Jorge Washington Cançado Neto
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 904, de 20 de junho de 2016 e a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA. Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, pró- prias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publi- cado em 19/12/2019.

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