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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.561 DE 06 DE ABRIL DE 2020

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Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Sul de Minas – URC/SM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/SM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/SM:
I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Anderson Ramiro Siqueira
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016. Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1– Titular: Rogério da Silva Araújo
2 – 1º Suplente: Luiz Geraldo Marciano Rezende Reis
3 – 2º Suplente: Antônio Henrique Pereira
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Ionivaldo Almeida de Paula
2 – 1º Suplente: Alexon de Prado Conde
3 – 2º Suplente: Thiago Campos Mattos
c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;
1– Titular: Pablo Andres Penteado Aguilar
2 – 1º Suplente: Thais Lago Vieira
3 – 2º Suplente: Priscila Izabele Nogueira
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: William Bahia Pimenta
2 – 1º Suplente: Caio César de Lima
3 – 2º Suplente: Max Machado Freire
e) Empresa de Pesquisa e Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Régis Venturin
2 – 1º Suplente: a indicar
3 – 2º Suplente: a indicar
f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;
1 – Titular: Cleidson Soares Ferreira
2 – 1º Suplente: Heitor Schiavon Cougo
3 – 2º Suplente: a indicar
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Tenente PM Túlio Ferreira da Cunha
2 – 1º Suplente: 1º Tenente PM Carlos Henrique Rodrigues
3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Newton Eleutério Ramos
h) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04;
1 – Titular: Carlos Frederico Loiola
2 – 1º Suplente: Maurício Djalles Costa
3 – 2º Suplente: Masaharu Ikegaki
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Rodrigo Caldeira Grava Brazil
2 – 1º Suplente: Eduardo de Paula Machado
3 – 2º Suplente: Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa
j) Prefeitura de Carmo do Rio Claro;
1 – Titular: Rúbia de Fátima Silva Soares
2 – 1º Suplente: Pedro Augusto Reis Freire
3 – 2º Suplente: Vinícius Paula Cruz
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Carlos Renato Viana
2 – 1º Suplente: Sebastião Rogério Teixeira
3 – 2º Suplente: Kamila Vilela Barros Santos
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: Elenir Alvarenga Garcia
2 – 1º Suplente: José Carlos D´Alessandro Bueno
3 – 2º Suplente: Diógenes Caxin de Deus
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Antônio Francisco da Silva
2 – 1º Suplente: Paulo Henrique Gonçalves Pereira
3 – 2º Suplente: Fernando Abreu
d) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg;
1 – Titular: João Paulo Calori Gomes
2 – 1º Suplente: Maria Márcia de Oliveira Martins
3 – 2º Suplente: Sirlene da Silva Muroni
e) Organização Não Governamental Nova Cambuquira;
1 – Titular: Fernanda Brandão Louro
2 – 1º Suplente: Hélber Augusto Reis Borges
3 – 2º Suplente: Marcos Antônio Rodrigues
f) ONG Planeta Solidário;
1 – Titular: Irinéia Ardissom da Silveira Souza
2 – 1º Suplente: Edna Leite Ramos
3 – 2º Suplente: Marco Aurélio Manucci
g) Aliança em Prol da APA Pedra Branca – Aliança;
1 – Titular: Daniel Tygel
2 – 1º Suplente: Leandro Martins de Melo
3 – 2º Suplente: Bruno Elias Bernardes
h) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSM;
1 – Titular: Sérgio Pedini
2 – 1º Suplente: Luiz Flávio Reis Fernandes
3 – 2º Suplente: Claudiomir da Silva dos Santos
i) – Centro Universitário de Lavras – Unilavras;
1 – Titular: João Antônio Argenta
2 – 1º Suplente: Antônio Carlos Garutti
3 – 2º Suplente: A indicar
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Rodrigo Ematné Gadben
2 – 1º Suplente: Erich Zager Neto
3 – 2º Suplente: Rafael Lopes Nappo
Art. 3º – Ficam revogadas as Deliberações Copam nº 902, de 20 de junho de 2016 e a Deliberação Copam nº 1.004, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA. Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.

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