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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.558, DE 06 DE ABRIL 2020

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Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro – URC/LM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/LM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/LM:
I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Régis André Nascimento Coelho
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1– Titular: Geraldo Agostinho de Jesus
2 – 1º Suplente: Ronald Hott de Paula
3 – 2º Suplente: Jáder Murta Pinto Coelho
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Luiz Carlos da Silva
2 – 1º Suplente: Ionivaldo Almeida de Paula
3 – 2º Suplente: Daniela Garcia Pinheiro
c) Secretaria de Estado de Educação – SEE;
1– Titular: Wania Agostinho
2 – 1º Suplente: Maria do Perpetuo Socorro Temponi
3 – 2º Suplente: Aureliana Manhani Rodrigues
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Victor do Vale Dell’Orto
2 – 1º Suplente: William Anacleto Figueiredo
3 – 2º Suplente: Carlos Fernando Ferrarezzi Guimarães
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Flávio Pereira Silva
2 – 1º Suplente: Antônio de Pádua Alvarenga
3 – 2º Suplente: Alexmiliano Vogel Oliveira
f) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA;
1 – Titular: Ariane Kelly Silva
2 – 1º Suplente: Renato Martins Ferreira
3 – 2º Suplente: Fabiana Silva Souza g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: Capitão PM Matheus de Oliveira Lopes
2 – 1º Suplente: 1° Tenente PM Lucas de Castro Teles
3 – 2º Suplente: 2° Tenente PM Ronaldo Silva Pimentel
h) Conselho Regional Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: Guilherme de Assis Gonçalves
2 – 1º Suplente: Evaristo Ferreira de Souza
3 – 2º Suplente: Fernando Vieira de Rezende Filho
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Shermila Peres Dhingra
2 – 1º Suplente: Caio Pallu Costa
3 – 2º Suplente: Rafael Pureza Nunes da Silva
j) Prefeitura de Governador Valadares;
1 – Titular: André Luiz Coelho Merlo
2 – 1º Suplente: Ivan Carlos Gonçalves Fialho
3 – 2º Suplente: Rosângela Gonçalves Coelho Villas Boas
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Denise Bernardes Couto
2 – 1º Suplente: Renata Medrado Maltik
3 – 2º Suplente: Amanda Duque Carvalho Martins
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: Afonso Luiz Brêtas
2 – 1º Suplente: Raimundo Rodrigues Pereira
3 – 2º Suplente: Cantídio Carlos França Ferreira
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Jackson de Sousa Lemos
2 – 1º Suplente: Stefano Couri de Carvalho
3 – 2º Suplente: Haenderson Ferreira de Sena
d) Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel;
1 – Titular: Thiago Salles de Carvalho
2 – 1º Suplente: Glauber Araújo de Freitas
3 – 2º Suplente: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho
e) Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros − Addaf;
1 – Titular: Luciana Morais de Almeida
2 – 1º Suplente: a indicar
3 – 2º Suplente: a indicar
f) Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri – MPRTSM ;
1 – Titular: Luan Viana dos Santos
2 – 1º Suplente: Izabel Cristina Marques
3 – 2º Suplente: Ana Luíza Grateki Barbosa
g) Instituto Terra – IT, com sede em Aimorés/MG;
1 – Titular: Isabella Salton Marques de Souza
2 – 1º Suplente: Gladys Teresinha Nunes Pinto
3 – 2º Suplente: Elisângela Ferreira da Silva
h) Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Fadivale;
1 – Titular: Fernanda Furtado Altino Machado D´Oliveira Costa
2 – 1º Suplente: Paula Miranda Lima
3 – 2º Suplente: Lucas Pereira Cunha
i) – Faculdade Pitágoras;
1 – Titular: Renata Oliveira Castro Faroni
2 – 1º Suplente: Marle José Ferrari Junior
3 – 2º Suplente: Ádames Coelho Assunção
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Jorge Washington Cançado Neto
2 – 1º Suplente: Victor Martins Zille de Miranda
3 – 2º Suplente: Pedro Antônio de Andrade Junior
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 897, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 999, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA. Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.

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