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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.557, DE 06 ABRIL DE 2020

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Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha – URC/JEQ – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/JEQ será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/JEQ:
I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Eliana Piedade Alves Machado
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no
§3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1– Titular: Wagner Vicente Rodrigues de Almeida
2 – 1º Suplente: Cayle José Martins
3 – 2º Suplente: Claudete Maria e Costa
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Janaína Mendes dos Santos
2 – 1º Suplente: Sérgio Pereira Gomes
3 – 2º Suplente: Thiago Campos Mattos
c) Secretaria de Estado de Educação – SEE;
1– Titular: Leonardo Aparecida Soares
2 – 1º Suplente: Rodrigo da Silva Góes
3 – 2º Suplente: Leandro Ângelo Teixeiras
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Emerson do Santos Cordeiro
2 – 1º Suplente: Marcelo Jorge
3 – 2º Suplente: Ellen Dayene Cordeiro Sousa
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Thiago Ferreira Costa
2 – 1º Suplente: a indicar
3 – 2º Suplente: a indicar
f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;
1 – Titular: Dalmo Gonçalves Costa
2 – 1º Suplente: Geraldo Magela Gonçalves Lacerda
3 – 2º Suplente: Danilo Lopes Sousa
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; 1 – Titular:
1º Tenente PM Celso da Conceição Silva Júnior
2 – 1º Suplente: 2ª Sargento PM Antônio Nogueira Lopes
3 – 2º Suplente:
3ª Sargento PM Washington de Miranda Melo
h) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04;
1 – Titular: Jairo Rodrigues da Silva
2 – 1º Suplente: Atenágoras Café Carvalhais Júnior
3 – 2º Suplente: Carlos Frederico Loiola i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello
2 – 1º Suplente: Luciana Texeira Guimarães Christofaro
3 – 2º Suplente: Henrique Moreira de Melo Silva
j) Prefeitura de Diamantina;
1 – Titular: Juscelino Brasiliano Roque
2 – 1º Suplente: Carla Fernanda de Araújo
3 – 2º Suplente: Elenita Izabel Rocha
II – Sociedade Civil: a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Adriana Maugeri
2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto
3 – 2º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: Roberto de Castro Teixeira
2 – 1º Suplente: Luiz Rodolfo Antunes Quaresma
3 – 2º Suplente: Irenice de Fátima Mariano Bicalho
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Ricardo Hirofumi Yoshimatsu
2 – 1º Suplente: Aparecido Martins da Conceição
3 – 2º Suplente: Flávio José Fernandes Pires
d) Sindicato dos Produtores Rurais de Diamantina;
1 – Titular: Ricardo Maia Durães
2 – 1º Suplente: Roberto Vial Costa
3 – 2º Suplente: Idalmo Geraldo Neves
e) Cáritas Diocesana de Araçuaí;
1 – Titular: José Natalino Martins Jardins
2 – 1º Suplente: Júlio Antônio Rocha
3 – 2º Suplente: José Nelson Pereira dos Santos
f) Instituto Espinhaço de Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental;
1 – Titular: Felipe Xavier
2 – 1º Suplente: Sérgio Márcio Cappai Nésio
3 – 2º Suplente: Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira
g) Associação Regional de Proteção Ambiental da Comarca de Curvelo – Arpa de Curvelo;
1 – Titular: Marco Aurélio Andrade Correa Machado
2 – 1º Suplente: João Otávio Mariz Barbosa
3 – 2º Suplente: Gilberto de Carvalho Alves
h) Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas – IFNMG;
1 – Titular: Sérgio Leandro Sousa Neves
2 – 1º Suplente: Emerson Delano Lopes
3 – 2º Suplente: Paulo Giovane Aparecido Lemos
i) – h) Sociedade Mineira de Cultura – SMC / Pontifícia Universidade Católica de MG – PUCMinas;
1 – Titular: José Emílio Medauar Ommati
2 – 1º Suplente: Ronaldo Rajão Santiago
3 – 2º Suplente: Camilla Mattos Paolinelli
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG; 1 – Titular: José Agostinho Rocha
2 – 1º Suplente: Victor Martins Zille de Miranda
3 – 2º Suplente: Pedro Antônio de Andrade Junior Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 896, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016. Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º. Belo Horizonte, 06 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.

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