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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.556, DE 06 DE ABRIL 2020

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Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana – URC/ CM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019. § 1º – A presidência da URC/CM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado. § 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/CM: I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto II – 1º Suplente: Ronaldo José Ferreira Magalhães III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016. Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Lorena de Oliveira Moura 2 – 1º Suplente: Brenda Mara Marques
3 – 2º Suplente: Bruna Paula Fernandes
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Nilton Fernandes de Oliveira
2 – 1º Suplente: Daniel Tenenwurcel
3 – 2º Suplente: Daniela Garcia Pinheiro
c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;
1– Titular: Marcelo Bahia Cantella
2 – 1º Suplente: Márcia Santos Fonseca
3 – 2º Suplente: Rane Isaac Fernandes
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Andrea Greiner de Cunha Salles
2 – 1º Suplente: Petra Rafaela de Oliveira Silva Mello
3 – 2º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Fúlvio Rodriguez Simão
2 – 1º Suplente: José Mário Lobo Ferreira
3 – 2º Suplente: Marley Lamounier Machado
f) Secretaria de Estado da Fazenda – SEF;
1 – Titular: Alexandre Périssé de Abreu
2 – 1º Suplente: Geraldo da Silva Datas
3 – 2º Suplente: Silvestre Dias
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Tenente PM José Wilson de Assis
2 – 1º Suplente: 1º Tenente PM Marcelo José Gomes da Silva
3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Eduardo Morais de Freitas
h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: Marcos Miguel Temponi Godinho
2 – 1º Suplente: Elder Gomes dos Reis
3 – 2º Suplente: Leonardo José de Resende Teixeira
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Andressa de Oliveira Lanchotti
2 – 1º Suplente: Francisco Chaves Generoso
3 – 2º Suplente: Leonardo Castro Maia
j) Prefeitura de Belo Horizonte;
1 – Titular: Alexandre Kalil
2 – 1º Suplente: Eduardo Machado de Faria Tavares
3 – 2º Suplente: Licínio Eustáquio Mól Xavier II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Wagner Soares Costa
2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto
3 – 2º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: Carlos Alberto Santos Oliveira
2 – 1º Suplente: Mariana Pereira Ramos
3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello
c) Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – CMI/MG;
1 – Titular: Adriano Nascimento Manetta
2 – 1º Suplente: Hélcio Neves da Silva Júnior
3 – 2º Suplente: Leonardo de Bessas Matos
d) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg;
1 – Titular: Neide Mateus Rodrigues
2 – 1º Suplente: Leandro Soares Moreira
3 – 2º Suplente: Sônia Mara de Souza Prata
e) Organização Ponto Terra; 1 – Titular: Ronaldo Vasconcellos Novaes 2 – 1º Suplente: Junio Magela Alexandre
3 – 2º Suplente: Homero Brasil Filho
f) Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio;
1 – Titular: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento
2 – 1º Suplente: Edigard Raphael Dutra
3 – 2º Suplente: Elaine Francisco dos Santos g) Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta;
1 – Titular: Fernando Benício de Oliveira Paula
2 – 1º Suplente: Ramon Madeira Barbosa
3 – 2º Suplente: Neide Nazaré de Souza
h) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Daniela Maria Rocco Carneiro
2 – 1º Suplente: Gustavo Rodrigues Cunha
3 – 2º Suplente: Cacilda Nacur Lorentz
i) – h) Sociedade Mineira de Cultura – SMC / Pontifícia Universidade Católica de MG – PUCMinas;
1 – Titular: Joaquim Giovani Mol Guimarães
2 – 1º Suplente: Miguel Angelo Andrade
3 – 2º Suplente: Geraldo Tadeu Rezende Silveira
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira
2 – 1º Suplente: Vagner Adriano Ferreira
3 – 2º Suplente: Jorge Washington Cançado Neto
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 901, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º. Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA. Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.

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