São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
TV WFAA

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.554, DE 6 DE ABRIL 2020

areas_2019_testeiras3

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto, de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020-2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de 12 de agosto de 2019.
§1º – A presidência da CPB será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da CPB:
I – Titular: Antônio Augusto de Melo Malard
II – 1º Suplente: Cláudio Vieira Castro
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 – Titular: Leorges de Araújo Rodrigues
2 – 1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
3 – 2º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Daniela Garcia Pinheiro
2 – 1º Suplente: Laura de Morais Andrade Coutinho
3 – 2º Suplente: Guilherme Augusto Lemes c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Felipe Dutra de Resende
2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima
3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte
d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04;
1 – Titular: Juliana Ordones Rego
2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL
3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira
e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama/MG;
1 – Titular: Junio Augusto dos Santos Silva
2 – 1º Suplente: Allan Gomes de Carvalho
3 – 2º Suplente: Irene Maria Vaz Magni Frayha
f) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: Emílio Elias Mouchrek Filho
2 – 1º Suplente: Geraldo José dos Santos
3 – 2º Suplente: Gabriel Moreira Junqueira
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Wagner Soares Costa
2 – 1º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
3 – 2º Suplente: Jadir Silva Oliveira
b) Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – CMI/MG;
1 – Titular: Adriano Nascimento Manetta
2 – 1º Suplente: Hélcio Neves da Silva Júnior
3 – 2º Suplente: Leonardo de Bessas Matos
c) Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda;
1 – Titular: Aline Cardoso Arantes Gato
2 – 1º Suplente: Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva
3 – 2º Suplente: Julio Cesar Dutra Grillo
d) Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce;
1 – Titular: Edson Valgas de Paiva
2 – 1º Suplente: Antônio Eustáquio Vieira
3 – 2º Suplente: Paulo José de Oliveira
e) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Leovegildo Soares de Souza
2 – 1º Suplente: Leandro Eustáquio
3 – 2º Suplente: Mônica Veloso de Oliveira
f) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Alexandre Túlio Amaral Nascimento
2 – 1º Suplente: Jocilene Ferreira da Costa
3 – 2º Suplente: Sofia Luiza Brito
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 858, de 6 de abril de 2016 e a Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA. Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.

Notícias relacionadas

Close Bitnami banner
Bitnami