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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1 .552, DE 6 DE ABRIL 2020

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Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, transporte, Saneamento e urbanização do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts . 5º e 6º Decreto nº 46 .953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953/2016;
DELIBERA:
Art . 1º – A Câmara técnica Especializada de Infraestrutura de Energia, transporte, Saneamento e urbanização – CIF – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020-2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1 .490, de 12 de agosto de 2019 .
§1º – A presidência da CIF será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade .
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da CIF:
I – titular: renato teixeira Brandão
II – 1º Suplente: Alice Libânia Santana Dias
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art . 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 – titular: Leorges de Araújo rodrigues
2 – 1º Suplente: verônica Ildefonso Cunha Coutinho
3 – 2º Suplente: Sergio Melo Lobo de Faria
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – titular: Frederico Amaral e Silva
2 – 1º Suplente: Marcelo Ladeira
3 – 2º Suplente: Daniel Ferreira de Souza
c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – titular: Felipe Dutra resende
2 – 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos
3 – 2º Suplente: Petra rafaela de oliveira Silva Mello
d) Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab/MG;
1 – titular: Bruno oliveira Alencar
2 – 1º Suplente: Walter Melo de Abreu
3 – 2º Suplente: Magid Figueiredo Ali
e) Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig;
1 – Titular: Paulo Eugênio de Oliveira
2 – 1º Suplente: Selma Maria de oliveira Lopes Cabaleiro
3 – 2º Suplente: A indicar
f) Conselho regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – titular: Igor Braga Martins
2 – 1º Suplente: Luiz Gonzaga Chaves Campos
3 – 2º Suplente: Davina Márcia Souza Braga
II – Sociedade Civil:
a) Câmara do Mercado Imobiliário – CMI/MG;
1 – titular: Adriano Nascimento Manetta
2 – 1º Suplente: Hélcio Neves da Silva Júnior
3 – 2º Suplente: thiago rodrigues Cavalcanti
b) Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais – Sicepot/MG;
1 – titular: Bruno Baeta Ligório
2 – 1º Suplente: Marcos vaz de oliveira Moutinho
3 – 2º Suplente: Marcelo de Cerqueira viana c) Associação Pró Pouso Alegre – Appa;
1 – titular: Paulo José de oliveira
2 – 1º Suplente: Maria teresa de Freitas Corujo
3 – 2º Suplente: Bruno Machado Kraemer
d) Associação para Gestão Socioambiental do triângulo Mineiro – Angá; 1 – titular: Isabela Melo Lopes Cançado
2 – 1º Suplente: Lígia Vial Vasconcelos
3 – 2º Suplente: José Hermano oliveira Franco
e) Associação Brasileira de Engenheiros Civis de Minas Gerais – Abenc/MG;
1 – Titular: Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira
2 – 1º Suplente: Alírio Ferreira Mendes Júnior
3 – 2º Suplente: rodrigo Leite Deslandes Pinheiro de Araújo Moreira
f) universidade do Estado de Minas Gerais – uemg;
1 – Titular: Jocilene Ferreira da Costa
2 – 1º Suplente: Alexandre túlio Amaral Nascimento
3 – 2º Suplente: Cristiane de Freitas de Azevedo Barros
Art . 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 854, de 6 de abril de 2016 e a Deliberação Copam nº 994, de 16 de dezembro de 2016.
Art . 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art . 2º . Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA. Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.

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