ANM PUBLICA EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

ANM PUBLICA EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

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A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, 03/09/2020, o extrato do Edital de Disponibilidade de Áreas nº 01/2020, cujo teor e anexos foram disponibilizados no Portal Eletrônico SOPLE (https://sople.anm.gov.br/portalpublico).

A referida publicação era muito aguardada pelo setor mineral, especialmente porque, desde o final de 2016, à época do então Departamento Nacional de Produção Mineral, não eram publicados editais de disponibilidade de áreas. É, portanto, o primeiro edital após a instalação da ANM e vigência do Decreto nº 9.406/2018 (Novo Regulamento do Código de Mineração) e da Resolução nº 24/2020.

O esquema simplificado da dinâmica prevista no edital com as principais datas segue abaixo:

imagem

Nessa primeira rodada, foram ofertadas 502 áreas para fins de pesquisa. Considerando os Estados de localização e as substâncias anteriormente objeto dos processos, verifica-se o seguinte:

art2

 

art3

 

art4

 

Para melhor identificar as áreas de interesse, inserimos na planilha divulgada pela ANM as informações de antigo titular e substância (acesse aqui).

O Edital completo e seus anexos podem ser acessados aqui.

A equipe de Direito Minerário do escritório William Freire Advogados está à disposição para eventuais esclarecimentos.

William Freire – william@williamfreire.com.br

Tiago de Mattos – tiago@williamfreire.com.br

Bruno Costa – bruno@williamfreire.com.br

Danilo Resende Soares – danilo@williamfreire.com.br

Nathália Andrade – nathaliaandrade@williamfreire.com.br

Matheus Santos – matheussantos@williamfreire.com.br

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