• Advogado formado pela UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
  • Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Palestrante e autor de vários artigos jurídicos sobre temas de Direito Tributário.
  • Coordenador do Curso de Extensão Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN e professor do módulo Tributário. Professor do módulo de Tributação e Royalties na Mineração, do MBA em Direito Minerário da Uni-ANHANGUERA.
  • Presta consultoria tributária geral, para empresas de grande e médio porte de todos os setores, em tributos diretos e indiretos.
  • Atua no contencioso tributário administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Superespecialização setorial na mineração e encargos do setor (CFEM e TAH), com atuação extensiva às atividades realizadas em grupo econômico, notadamente siderurgia, metalurgia, silvicultura e geração de energia elétrica.
Currículo Lattes
A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos 18 setembro, 2019 - O sócio Paulo Honório proferiu a palestra “A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos”, no Painel sobre Políticas Tributárias da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2019. Confira os slides da apresentação: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2019/09/Exposibram19-ICMS-exportações-Paulo-Honório.pdf Dias antes, o sócio […]
A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos 11 setembro, 2019 - O sócio Paulo Honório publicou, na Revista Consultor Jurídico (ConJur), o artigo “A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos”. No estudo, demonstrou-se que as premissas que sustentam as propostas que pretendem cobrar o imposto nas exportações […]
Workshop na Duratex: tributação florestal 13 agosto, 2019 - O sócio Paulo Honório e o supervisor de tax João Paulo Ayres ministraram, na sede da Duratex em São Paulo, o workshop “A tributação do setor florestal”. O evento contou com a participação de 64 profissionais do grupo Duratex, de […]
Implicações da ‘MP da liberdade econômica’ no planejamento tributário 25 julho, 2019 - A Conjur publicou o artigo “Implicações da ‘MP da liberdade econômica’ no planejamento tributário”, escrito pelo sócio Paulo Honório com o Dr. Pedro Ribas. Conforme os autores, “A racional legitimada pela MP 881, e reforçada pelo PLV 17/2019, é de […]
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