• Advogado formado pela UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
  • Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Palestrante e autor de vários artigos jurídicos sobre temas de Direito Tributário.
  • Coordenador do Curso de Extensão Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN e professor do módulo Tributário. Professor do módulo de Tributação e Royalties na Mineração, do MBA em Direito Minerário da Uni-ANHANGUERA.
  • Presta consultoria tributária geral, para empresas de grande e médio porte de todos os setores, em tributos diretos e indiretos.
  • Atua no contencioso tributário administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Superespecialização setorial na mineração e encargos do setor (CFEM e TAH), com atuação extensiva às atividades realizadas em grupo econômico, notadamente siderurgia, metalurgia, silvicultura e geração de energia elétrica.
Currículo Lattes
Ano trouxe novidade tributária e financeira para setores de mineração e siderurgia 2 janeiro, 2020 - Confira a retrospectiva tributária de 2019, para os setores de mineração e siderurgia, publicada pelo sócio Paulo Honório na revista ConJur. O artigo aborda diversos temas e novidades relevantes, como PIS/Cofins, ICMS, CFEM e taxas diversas, além de apresentar algumas […]
Balanço tributário 2019 e desafios para 2020 13 dezembro, 2019 - O sócio Paulo Honório falou para executivos de finanças sobre o balanço tributário de 2019 e os desafios esperados em 2020, na Amcham BH. A palestra abordou os seguintes tópicos: Lei da Liberdade Econômica e Planejamento Tributário; Reforma da Previdência […]
O inconstitucional equívoco de cobrar ICMS sobre provedores de internet a alíquotas majoradas 27 novembro, 2019 - O sócio Paulo Honório publicou o artigo “O inconstitucional equívoco de cobrar ICMS sobre provedores de internet a alíquotas majoradas”, em coautoria com Breno Vale, Diretor Administrativo na Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – Abrint. No artigo, […]
PL nº 1.014/2019. O problema das alíquotas gravosas de ICMS para serviços de comunicação 14 novembro, 2019 - O sócio Paulo Honório foi convidado a apresentar suas considerações sobre a proposta do Governo de manter em 27% a alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação, na audiência pública realizada dia 13/11, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Trata-se […]
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