• Advogado formado pela UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
  • Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Palestrante e autor de vários artigos jurídicos sobre temas de Direito Tributário.
  • Coordenador do Curso de Extensão Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN e professor do módulo Tributário. Professor do módulo de Tributação e Royalties na Mineração, do MBA em Direito Minerário da Uni-ANHANGUERA.
  • Presta consultoria tributária geral, para empresas de grande e médio porte de todos os setores, em tributos diretos e indiretos.
  • Atua no contencioso tributário administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Superespecialização setorial na mineração e encargos do setor (CFEM e TAH), com atuação extensiva às atividades realizadas em grupo econômico, notadamente siderurgia, metalurgia, silvicultura e geração de energia elétrica.
Currículo Lattes
CARF reconhece créditos de PIS e Cofins sobre gastos com exigências ambientais – Acórdão nº 3301005.605, de 29.01.2019 22 março, 2019 - Em sessão realizada em janeiro/2019, o CARF (3ª Câmara/1ª TO/3ª Seção) analisou recurso de uma empresa de produção de carvão vegetal, no qual se buscava a caracterização de dispêndios com exigências ambientais como insumos, para fins de apuração de créditos […]
O royalty mineral em tempos de crise: problemas do federalismo fiscal 14 março, 2019 - Assista a palestra “O royalty mineral em tempos de crise: problemas do federalismo fiscal” proferida pelo sócio Paulo Honório de Castro Júnior, no Circuito CEDIN, que ocorreu dia 20.02.2019.
Majoração da Contribuição ao Fethab – Estado do Mato Grosso 7 março, 2019 - Em 28.01.2019, foi publicada a Lei nº 10.818/2019, implementando um conjunto de alterações substanciais na contribuição ao Fethab (instituída no âmbito do Estado do Mato Grosso), com o fim de ajustar alíquotas e incluir outros produtos no rol de cobrança. […]
O royalty mineral em tempos de crise: problemas do federalismo fiscal 21 fevereiro, 2019 - O sócio Paulo Honório ministrou a palestra “O royalty mineral em tempos de crise: problemas do federalismo fiscal” no dia 20.02.19, em evento realizado pelo CEDIN. Confira os slides da sua apresentação.
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