• Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
  • Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP.
  • Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
  • Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.
  • Coordenador dos Cursos de Extensão Gestão Tributária em Energia Elétrica e Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito da Mineração, pelo CEDIN.
  • Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário e Aduaneiro da PUC Minas.
  • Presta consultoria tributária geral, para empresas de grande e médio porte de todos os setores, em tributos diretos e indiretos.
  • Atua no contencioso tributário administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Palestrante e autor de dezenas de artigos jurídicos sobre temas de Direito Tributário e Direito Financeiro.
  • Coautor do livro “CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais” (D’Plácido, 2018) e Coordenador dos livros “Reforma Tributária Brasileira” (D’Plácido, 2019), “Mineração e Siderurgia: aspectos financeiros e tributários” (D’Plácido, 2019), “Processo Administrativo Tributário” (D’Plácido, 2018), “Direito da Mineração” (D’Plácido, 2017) e “Estudos sobre a Jurisprudência do TJMG em Matéria Tributária” (D’Plácido, 2014).
Currículo Lattes
PAUTA TRIBUTÁRIA – Resultados dos julgamentos pautados no 1º semestre de 2020 29 julho, 2020 - O Supremo Tribunal Federal incluiu 54 teses tributárias em sua pauta de votações, no primeiro semestre de 2020.   Neste documento, apresentamos o resultado: votos e teses fixadas, casos retirados de pauta e aqueles que ainda se encontram em sessão […]
CFEM E MANIFESTO DE MINA: um estudo de caso 21 julho, 2020 - Paulo Honório de Castro Júnior Tiago de Mattos Silva 1. Introdução Os mineradores titulares de Manifesto de Mina ajuizaram ações perante o Poder Judiciário, pleiteando a declaração da não incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM […]
Limites constitucionais para a incidência da CFEM: o conceito de resultado da lavra e a sua violação pela Lei nº 13.540/2017 3 junho, 2020 - Confira o artigo “Limites constitucionais para a incidência da CFEM: o conceito de resultado da lavra e a sua violação pela Lei nº 13.540/2017”, de Paulo Honório, sócio da área tributária. Considerando o declarado intento de majoração do royalty pela […]
A reforma tributária e a tributação da economia digital 1 junho, 2020 - Confira o artigo “A reforma tributária e a tributação da economia digital”, de Paulo Honório e Jhonytan Mark, respectivamente sócio e advogado da área tributária. A partir da apresentação de três razões para que o sistema tributário brasileiro seja reformado, […]
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