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janeiro 31, 2020
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Resolução ANM nº 22/2020: aprovação tácita de requerimentos apresentados nos processos minerários

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 31/01/2020, a Resolução nº 22, de 30 de janeiro de...
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DECRETO Nº 10.219, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Altera o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro 2019, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de...
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PORTARIA Nº 229, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que...
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PORTARIA Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no...
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