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dezembro 26, 2018
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dez

Retrospectiva tributária 2018 – Mineração e Siderurgia

2018 trouxe muitas inovações tributárias e financeiras para os setores de mineração e de siderurgia. O objetivo deste breve texto...
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26
dez

RESOLUÇÃO Nº 205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe  sobre a atualização do Preço Público Unitário da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na...
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26
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RESOLUÇÃO Nº 204, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a atualização dos valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na bacia hidrográfica dos...
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26
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RESOLUÇÃO Nº 203, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova os mecanismos e os valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica...
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26
dez

LEI Nº 23.174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera as Leis nºs 4.747, de 9 de maio de 1968, 5.960, de 1º de agosto de 1972, 6.763, de...
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