CARF reconhece créditos de PIS e Cofins sobre gastos com exigências ambientais – Acórdão nº 3301005.605, de 29.01.2019
CARF reconhece créditos de PIS e Cofins sobre gastos com exigências ambientais – Acórdão nº 3301005.605, de 29.01.2019 março 22, 2019 Freire RP

Em sessão realizada em janeiro/2019, o CARF (3ª Câmara/1ª TO/3ª Seção) analisou recurso de uma empresa de produção de carvão vegetal, no [...]

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ FEAM nº 2.784, de 21 de março 2019.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ FEAM nº 2.784, de 21 de março 2019. março 22, 2019 Direito Ambiental

Determina a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos e resíduos, alteadas pelo método a montante, provenientes de [...]

Barragens de Mineração: restaurado o prazo para apresentação da Declaração de Condição de Estabilidade – DCE por meio do SIGBM até o dia 31/03/2019
Barragens de Mineração: restaurado o prazo para apresentação da Declaração de Condição de Estabilidade – DCE por meio do SIGBM até o dia 31/03/2019 março 15, 2019 Freire RP

Na última quarta-feira, 13/03/2019, foi publicada no Diário Oficial da União a prorrogação do prazo para cumprimento da exigência constante no [...]

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Importantes discussões passam por aqui

Soluções legais adequadas e precisas para os problemas que a mineração enfrenta nos últimos anos.

William Freire Advogados Associados se destaca por propor soluções legais adequadas e precisas para os grandes problemas que a mineração vem enfrentando nos últimos anos. A busca constante por melhores resultados tem propiciado ao Escritório assumir o planejamento e a representação legal de importantes instituições e grupos privados em atividade no País.

  • Participação ativa em Inquéritos Civis, Ações Civis Públicas, defesas administrativas e atuações judiciais em casos de alta complexidade.
  • Assessoria global na implantação de projetos minerários de empresas estrangeiras.
  • Assessoramento em licenciamentos ambientais de empresas nacionais e estrangeiras.
  • Gestão de crises e negociações ambientais em acidentes ambientais de grande porte.
  • Assessoramento dos maiores grupos siderúrgicos e cimenteiros na gestão jurídica de suas unidades.
  • Due diligence relevantes integradas: análise de aspectos envolvendo o Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Tributário de forma integrada.
  • Atuação contenciosa em vultosos casos envolvendo Servidão Mineral. Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral – GEPM de grupos líderes em seus segmentos.
  • Gestão de Risco Legal relacionada às normas ambientais. Atuação relevante para a formação e aperfeiçoamento de doutrina jurídica em Direito Minerário e Ambiental no Brasil.
  • Atuação efetiva nas discussões referentes ao Marco Regulatório da mineração.
  • Atuação em due diligence e assessoria na elaboração de contratos complexos em investimentos, aquisições, fusões e associações de grande vulto no setor mineral.

Reconhecimento

Pela experiência e excelência na área de atuação conquistamos mais que o reconhecimento dos clientes

Classificado pela Publicação The Legal 500, dentre os melhores escritórios de advocacia do mercado global na área de Mineração. Os sócios Dr. William Freire, Dr. Tiago de Mattos e Dr. Paulo Honório de Castro Júnior estão listados entre os profissionais referências no mercado. The Legal 500 é um dos maiores guias jurídicos do mundo que avalia escritórios de advocacia em 106 jurisdições através de pesquisa com 250 mil advogados pelo mundo.

selos_20182O escritório William Freire Advogados está presente no mais conceituado ranking jurídico internacional, a Chambers and Partners, tanto na classificação Global quanto América Latina. Tradicional publicação britânica é responsável pela identificação e classificação anual dos melhores advogados do mundo, bem como das bancas de advocacia, de acordo com os critérios mais valorizados pelos clientes.

O anuário Análise Advocacia 500 é o maior e mais relevante ranking jurídico brasileiro. E pelo décimo ano consecutivo, o escritório tem a honra de estar presente  entre os mais admirados do Brasil. Fomos reconhecidos nas especialidades: Direito Ambiental, Infraestrutura e Regulatório; indicados também pelos setores econômicos de Siderurgia e Mineração, com destaque em Minas Gerais.
Os sócios Dr. William Freire, Dr. Tiago de Mattos e Dr. Marcelo Azevedo estão entre os advogados mais renomados do Brasil.

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