Direito Tributário

Atuação, em todos os setores da economia, nas mais diversas questões tributárias, consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.

O nosso objetivo é fornecer informações estratégicas para a tomada de decisões pelos departamentos tributários dos nossos clientes e por seus executivos, trabalhando sempre de forma coordenada com as suas expectativas.

Na consultoria, o escritório elabora pareceres e opiniões legais sobre quaisquer temas tributários – incluídos os aduaneiros e previdenciários. Realiza e executa planejamento tributário, também no âmbito internacional e transfer pricing, e atua em reorganizações societárias, notadamente fusões, aquisições e afins, propondo estruturas negociais e avaliando seus riscos e benefícios juntamente com os clientes, além de conduzir auditorias legais (due diligence) para identificar e quantificar passivo fiscal e oportunidades não aproveitadas.

O escritório mapeia incentivos e benefícios fiscais e conduz as negociações com os Entes da Federação na implantação de projetos, além de estruturar e avaliar oportunidades tributárias em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

No contencioso tributário administrativo, o escritório tem ampla atuação nas esferas federal, estadual e municipal, inclusive DNPM. Conduz cada caso de forma artesanal, com especial enfoque na produção probatória, que permite o amplo debate técnico das questões fiscais e contábeis junto aos Tribunais Administrativos.

No contencioso tributário judicial, atuamos de forma preventiva, sempre antecipando prazos, atos e intimações; preparando e conduzindo o processo com inteligência; e confeccionando, juntamente com cada cliente, relatórios personalizados, com indicadores financeiros e gerenciais, que são enviados mensalmente.

O Departamento Tributário atua em plena integração e sinergia com as demais áreas de atuação do escritório, sendo que nossos advogados e consultores possuem amplo conhecimento interdisciplinar (contabilidade, direito societário, minerário e ambiental), o que permite encontrar soluções integradas para nossos clientes.

Superespecialização setorial na mineração e encargos do setor (CFEM e TAH), extensiva às atividades realizadas em grupo econômico, notadamente siderurgia, metalurgia, silvicultura e geração de energia elétrica.

Em resumo, o Departamento Tributário atua no seguinte:

  • Consultoria sobre temas tributários, aduaneiros e previdenciários;
  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
  • Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
  • Transfer pricing;
  • Negociação de protocolos com os Entes da Federação (incentivos e benefícios fiscais);
  • Contencioso administrativo e judicial;
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Paulo Honório de Castro Júnior

Direito Tributário

Paulo Honório de Castro Junior é o advogado responsável pela equipe e
Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.

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