MME apresenta ações prioritárias para o setor mineral

MME apresenta ações prioritárias para o setor mineral

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O Ministério de Minas e Energia apresentou, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, as propostas de ações do novo governo para os setores Elétrico, de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mineral. A apresentação teve caráter bastante genérico, contendo, em resumo, as balizas de atuação do governo nessas áreas.

Especificamente para o setor mineral, a fim de aumentar a atratividade de investimentos, foram elencadas como ações prioritárias: (i) concretizar o novo arranjo institucional da Agência Nacional de Mineração, (ii) reduzir a burocracia do setor a partir da adoção de boas práticas e de recursos de gestão, (iii) investir em conhecimento geológico, (iv) fomentar estruturas que promovam maior alcance da segurança jurídica para longas fases de maturação de projetos de mineração e (v) ofertar áreas em disponibilidade na ANM (20.000 áreas) e leilões de áreas da CPRM.

Como ações transversais, o MME propõe a valorização de recursos minerais e nucleares existentes no país, o aperfeiçoamento da interação entre meio ambiente e os recursos elétricos, enérgicos e minerais e a compatibilização entre exploração mineral e conservação da biodiversidade.

O documento utilizado na apresentação pode ser acessado aqui.

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