Memorando nº 67/2018

Memorando nº 67/2018

DiarioMinerário_testeira

A equipe de Contencioso Estratégico do William Freire Advogados Associados elaborou memorando abordando a tendência jurisprudencial sobre a prescrição em ações relacionadas a lavra ilegal. Foram analisados todos os acórdãos proferidos pelos Tribunais que abordam a temática, alcançando-se uma estatística, até o momento, favorável e relevante para o setor mineral.

Clique aqui para acessar a íntegra:

12

Download PDF