Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.699, de 04 de outubro de 2018.

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.699, de 04 de outubro de 2018.

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Prorroga o prazo de atuação do Grupo Interdisciplinar de Espeleologia – Grupe – instituído pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.420, de 21 de outubro de 2016.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, o Diretor- Geral do Instituto Estadual de Florestas e a Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no exercício das atribuições que lhes são conferidas, respectivamente, pelo inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo inciso IV do art. 3º do Decreto nº 47.042, de 7 de setembro de 2016, pelo inciso I do art. 10 do Decreto nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018, pelo inciso I do art. 12 do Decreto nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e pelo inciso I do art. 10 do Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018, e com respaldo na Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016,
CONSIDERANDOa Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.542, de 20 de outubro de 2017, que prorrogou por mais 01 (um) ano o prazo de atuação do Grupo Interdisciplinar de Espeleologia – Grupe –, instituído pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.420, de 21 de outubro de 2016;
CONSIDERANDOa necessidade de acompanhamento contínuo das alterações promovidas nas normas referentes ao licenciamento ambiental de processos efetiva ou potencialmente causadores de impactos sobre cavidades naturais subterrâneas;
CONSIDERANDOa necessidade de esclarecer dúvidas, prestar orientação e auxiliar as equipes técnicas nas análises dos processos de regularização ambiental e nos procedimentos de fiscalização ambiental, envolvendo impactos e danos sobre cavidades naturais subterrâneas;RESOLVEM:
Art. 1º – Fica prorrogado por mais 01 (um) ano, a partir de 20 de outubro de 2018, o prazo de atuação do Grupo Interdisciplinar de Espeleologia – Grupe, mantendo-se a seguinte composição:
I – Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
a) Igor Rodrigues Costa Porto, MASP nº 1206003-4, que exercerá a função de coordenador;
b) Rodrigo Ribas, MASP nº 1220634-8;
c) Yuri Rafael de Oliveira Trovão, MASP nº 449172-6;
d) Marina Matos Oliveira Isoni, MASP nº 1363828-3;
II – Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente:
a) Frederico José Abílio Garcia, MASP 1262055-5;
III – Pelo Instituto Estadual de Florestas:
a) Nathália Luiza Fonseca Martins, MASP 1392543-3;
IV – Pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas:
a) Isadora Pinto Coelho de Pinho Tavares, MASP nº 1402452-5.
Art. 2º – Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018.

a) Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; b) Eduardo Pedercini Reis – Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; d) Henri Dubois Collet – Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas; e) Marília Carvalho de Melo – Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

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