WFNews – Ano III – Edição 04

WFNews – Ano III – Edição 04

A área requerida para lavra e a extensão da Licença de Instalação: novo posicionamento do MME. Página 2 A cessão de créditos de ICMS por mineradoras não deve ser tributada pelo IRPJ e CSLL. Página 4 Polêmica compensação de Mata Atlântica: análise […]

Leia mais

WFNews – Ano II – Edição 03

WFNews – Ano II – Edição 03

Prescrição da indenização de unidades de conservação sobre direitos minerários. Página 2 Morosidade nos processos administrativos mineiros que aplicam multas ambientais. Página 4 A indenização relativa à usurpação mineral e alguns novos precedentes. Página 6 A ação que pede a inconstitucionalidade […]

Leia mais