DIRETOR-GERAL do DNPM publica Portaria alterando o sistema de referência oficial da Autarquia: a partir de 16/03/2015, o DATUM SIRGAS 2000 deverá ser obrigatoriamente observado.

Em 11/02/2015, o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral publicou a Portaria DNPM nº 76/2015.   Referido dispositivo estabeleceu que, a partir de 16/03/2015, o sistema de referência oficial da Autarquia será o DATUM SIRGAS 2000, substituindo o DATUM […]

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WFNews – Ano III – Edição 04

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A área requerida para lavra e a extensão da Licença de Instalação: novo posicionamento do MME. Página 2 A cessão de créditos de ICMS por mineradoras não deve ser tributada pelo IRPJ e CSLL. Página 4 Polêmica compensação de Mata Atlântica: análise […]

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