O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 13, 27 e 67 da Lei nº 22.257, de […]
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017 (Estrutura Regimental […]
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do §1ºdo art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no inciso XI do […]
Em 1º de março de 2018, a ANM divulgou em seu sítio eletrônico, para consulta pública, minuta de Portaria que regulamenta a metodologia de cálculo da CFEM na hipótese de consumo, face às novas regras da Lei nº 13.540/2017, sobretudo […]
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou […]
Nesta terça-feira, 03/04/2018, o Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente Michel Temer ao projeto de lei que criava o “Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)”, também conhecido como […]
Quem aproveita cobalto pode aproveitar cobre? Você vai se deparar com perguntas como essa. Há poucos meses cruzei a Floresta Negra, no sudoeste da Alemanha. Uma viagem mágica. Estrada impecável. Pequenas cidades de arquitetura e cultura tradicionais, pinheiros, rios, cachoeiras, […]
Revoga a Deliberação Normativa COPAM nº 195, de 3 de abril de 2014, que estabelece exigências de prestação periódica de informações sobre o resíduo denominado escória de aciaria e a Deliberação Normativa nº 212, de 27 de janeiro de 2017 que […]
Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de […]
A Agência Nacional de Mineração – ANM divulgou em 1º de março de 2018, no seu sítio eletrônico, minuta de Portaria que regulamenta a metodologia de cálculo da CFEM na hipótese de consumo, face às novas regras da Lei nº […]