A PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA DA PENA: REFLEXÕES SOBRE “ANGÚSTIA”, DE GRACILIANO RAMOS

A PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA DA PENA: REFLEXÕES SOBRE “ANGÚSTIA”, DE GRACILIANO RAMOS

Isolda Lins Ribeiro Lucas Moraes Martins

RESUMO

A Literatura pode prestar grandes contribuições ao Direito. Através de uma releitura do romance “Angústia”, de Graciliano Ramos, o presente artigo pretende investigar a eficácia da função de prevenção geral negativa atribuída às sanções penais. Adotando uma abordagem jurídico- filosófica, partimos de uma singela síntese do romance e buscamos explanar as teorias acerca dos fundamentos e funções da pena. Direcionamos nosso foco, então, para a teoria da prevenção geral negativa da pena e, posteriormente, tentamos desconstruí-la através da trajetória experimentada pelo protagonista, Luís da Silva. Considerando o processo de tomada de decisão da personagem em relação à comissão do delito, terminamos por concluir que existem sérias lacunas na teoria examinada e que a angústia seria um fator preponderante na superação da suposta intimidação causada pela ameaça uma sanção penal.

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PALAVRAS-CHAVES: Direito Penal; Literatura; Teoria da prevenção geral negativa da pena; “Angústia”; Graciliano Ramos.

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