VERDADE, NORMA E PROVA: IMPRESSÕES SOBRE A FÉ PÚBLICA COMO BEM JURÍDICO-PENAL

VERDADE, NORMA E PROVA: IMPRESSÕES SOBRE A FÉ PÚBLICA COMO BEM JURÍDICO-PENAL

Marcelo Sarsur Lucas da Silva

Resumo

Trata-se de uma investigação sobre o bem jurídico protegido nos crimes de falsidade documental, tormentosa e antiga questão doutrinária, a partir do pensamento filosófico de Michel Foucault. Propõe-se um questionamento da noção de fé pública com fulcro nas funções instrumentais dos documentos investidos desse caráter, de modo a trazer a lume o próprio objeto de tutela penal: a confiança no discurso de veracidade produzido a partir das normas jurídicas processuais. Por fim, o trabalho esclarece algumas das oposições ao conceito ora proposto para o bem jurídico-penal protegido nos crimes contra a fé pública.

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Palavras-chave: Direito penal; crimes contra a fé pública; bem jurídico.

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