• Advogado formado pela UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
  • Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Palestrante e autor de vários artigos jurídicos sobre temas de Direito Tributário.
  • Coordenador do Curso de Extensão Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN e professor do módulo Tributário. Professor do módulo de Tributação e Royalties na Mineração, do MBA em Direito Minerário da Uni-ANHANGUERA.
  • Presta consultoria tributária geral, para empresas de grande e médio porte de todos os setores, em tributos diretos e indiretos.
  • Atua no contencioso tributário administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Superespecialização setorial na mineração e encargos do setor (CFEM e TAH), com atuação extensiva às atividades realizadas em grupo econômico, notadamente siderurgia, metalurgia, silvicultura e geração de energia elétrica.
Currículo Lattes
O royalty mineral em tempos de crise: problemas do federalismo fiscal 14 março, 2019 - Assista a palestra “O royalty mineral em tempos de crise: problemas do federalismo fiscal” proferida pelo sócio Paulo Honório de Castro Júnior, no Circuito CEDIN, que ocorreu dia 20.02.2019.
Majoração da Contribuição ao Fethab – Estado do Mato Grosso 7 março, 2019 - Em 28.01.2019, foi publicada a Lei nº 10.818/2019, implementando um conjunto de alterações substanciais na contribuição ao Fethab (instituída no âmbito do Estado do Mato Grosso), com o fim de ajustar alíquotas e incluir outros produtos no rol de cobrança. […]
O royalty mineral em tempos de crise: problemas do federalismo fiscal 21 fevereiro, 2019 - O sócio Paulo Honório ministrou a palestra “O royalty mineral em tempos de crise: problemas do federalismo fiscal” no dia 20.02.19, em evento realizado pelo CEDIN. Confira os slides da sua apresentação.
Alterações na regulamentação das Contribuições do Setor Rural, pela IN RFB nº 1.867/2019 5 fevereiro, 2019 - Em 28.01.2019, foi publicada a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.867, alterando diversos dispositivos da IN RFB nº 971/2009, que consolida a regulamentação sobre tributação de contribuições previdenciárias e as destinadas e outras entidades e fundos (terceiros). Confira a íntegra […]
Todas as publicações de Paulo Honório de Castro Júnior

Direito Tributário

ATUAÇÃO, EM TODOS OS SETORES DA ECONOMIA, NAS MAIS DIVERSAS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, CONSULTIVAS OU CONTENCIOSAS, ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS.

bannertributacao
Mineracao
conheça a área

Paulo Honório de Castro Junior é o advogado responsável pela equipe.

Nossa equipe
william freire site rodape