• Advogado formado pela UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
  • Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Palestrante e autor de vários artigos jurídicos sobre temas de Direito Tributário.
  • Coordenador do Curso de Extensão Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN e professor do módulo Tributário. Professor do módulo de Tributação e Royalties na Mineração, do MBA em Direito Minerário da Uni-ANHANGUERA.
  • Presta consultoria tributária geral, para empresas de grande e médio porte de todos os setores, em tributos diretos e indiretos.
  • Atua no contencioso tributário administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Superespecialização setorial na mineração e encargos do setor (CFEM e TAH), com atuação extensiva às atividades realizadas em grupo econômico, notadamente siderurgia, metalurgia, silvicultura e geração de energia elétrica.
Currículo Lattes
Alterações na CFEM – Valor de referência Decreto nº 9.252, de 28 de Dezembro de 2017 8 janeiro, 2018 - Decreto nº 9.252, de 28 de Dezembro de 2017. Metodologia de cálculo para o valor de referência na apuração da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Confira o nosso Memorando sobre o assunto e, para outros esclarecimentos, entre […]
O novo marco legal para o royalty da mineração deve ser questionado 22 dezembro, 2017 - A Lei nº 13.540, resultado da conversão da MP nº 789, foi publicada em 19 de Dezembro de 2017, consolidando um novo marco para a estrutura de incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. O objetivo […]
Planejamento tributário 16 novembro, 2017 -   Confira os slides da aula sobre Planejamento Tributário ministrada pelo sócio Paulo Honório de Castro Júnior no CEDIN (Centro de Estudos em Direito e Negócios). Clique na imagem:
CFEM: o que muda na MP 789 com a aprovação do Parecer na Comissão Mista? 16 novembro, 2017 - Confira o quadro comparativo elaborado pelo sócio Paulo Honório de Castro Júnior, para aula ministrada no CEDIN (Centro de Estudos em Direito e Negócios). Para ter acesso ao conteúdo, clique na imagem:
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