• Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).
    Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
    Título: Do direito a não sentir dor: fundamentos bioéticos e jurídicos do alívio da dor como direito fundamental.
  • Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6).
    Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
    Título: A tutela penal do sigilo empresarial na sociedade do risco: considerações a partir do crime de violação de sigilo empresarial na Lei de Recuperação de Empresas e Falências.
  • Graduação em Direito.
    Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
    Título: Tipo Penal e Imputação nos Crimes de Falsidade Documental.
  • Professor Assistente, em regime de dedicação parcial, das disciplinas Direito Penal I, II, III e IV, e Direito Processual Penal – Centro Universitário Newton Paiva
  • Professor das disciplinas Direito Penal I e II, e Direito Processual Penal II – Centro Universitário Newton Paiva
  • Professor Assistente III – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Currículo Lattes
A Súmula 715 do STF em face dos princípios constitucionais penais 12 junho, 2017 - Marcelo Sarsur Lucas da Silva A recente promulgação da Emenda Constitucional no 45, em 8 de dezembro de 2004, introduziu no direito ...
VERDADE, NORMA E PROVA: IMPRESSÕES SOBRE A FÉ PÚBLICA COMO BEM JURÍDICO-PENAL 30 janeiro, 2017 - Marcelo Sarsur Lucas da Silva Resumo Trata-se de uma investigação sobre o bem jurídico protegido nos crimes de falsidade documental, tormentosa e ...
UM SILÊNCIO INCÔMODO – CRÍTICA À INCRIMINAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO 30 janeiro, 2017 - Marcelo Sarsur Lucas da SILVA RESUMO Examina-se a incriminação dos discursos racistas e preconceituosos, prevista no artigo 20, da Lei Federal no ...
Considerações Sobre os Limites à Intervenção Médico-Cirúrgica Não Consentida no Ordenamento Jurídico Brasileiro 30 janeiro, 2017 - Marcelo Sarsur Lucas da Silva Delimitação do problema Breves anotações sobre a Bioética e seus princípios Os direitos da personalidade no direito ...
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