Portaria IGAM n° 28, de 24 de maio de 2017
Portaria IGAM n° 28, de 24 de maio de 2017 maio 25, 2017 Freire RP

Estabelece normas para a regularização online do uso de recursos hídricos considerados insignificantes de domínio do Estado de Minas Gerais. A [...]

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD / IEF N.º 2496, DE 22 DE MAIO DE 2017
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD / IEF N.º 2496, DE 22 DE MAIO DE 2017 maio 24, 2017 Freire RP

Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad / IEF n.º 1.661, de 27 de julho de 2012. O [...]

Comentários à Portaria DNPM 70.389/2017: regulamenta a Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração
Comentários à Portaria DNPM 70.389/2017: regulamenta a Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração maio 23, 2017 Freire RP

Nossa equipe de Direito Minerário comentou a Portaria DNPM nº 70.389/17 para você, veja e compartilhe. Para download dos comentários em formato [...]

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Importantes discussões passam por aqui

Soluções legais adequadas e precisas para os problemas que a mineração enfrenta nos últimos anos.

William Freire Advogados Associados se destaca por propor soluções legais adequadas e precisas para os grandes problemas que a mineração vem enfrentando nos últimos anos. A busca constante por melhores resultados tem propiciado ao Escritório assumir o planejamento e a representação legal de importantes instituições e grupos privados em atividade no País.

  • Participação ativa em Inquéritos Civis, Ações Civis Públicas, defesas administrativas e atuações judiciais em casos de alta complexidade.
  • Assessoria global na implantação de projetos minerários de empresas estrangeiras.
  • Assessoramento em licenciamentos ambientais de empresas nacionais e estrangeiras.
  • Gestão de crises e negociações ambientais em acidentes ambientais de grande porte.
  • Assessoramento dos maiores grupos siderúrgicos e cimenteiros na gestão jurídica de suas unidades.
  • Due diligence relevantes integradas: análise de aspectos envolvendo o Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Tributário de forma integrada.
  • Atuação contenciosa em vultosos casos envolvendo Servidão Mineral. Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral – GEPM de grupos líderes em seus segmentos.
  • Gestão de Risco Legal relacionada às normas ambientais. Atuação relevante para a formação e aperfeiçoamento de doutrina jurídica em Direito Minerário e Ambiental no Brasil.
  • Atuação efetiva nas discussões referentes ao Marco Regulatório da mineração.
  • Atuação em due diligence e assessoria na elaboração de contratos complexos em investimentos, aquisições, fusões e associações de grande vulto no setor mineral.

Reconhecimento

Pela experiência e excelência na área de atuação conquistamos mais que o reconhecimento dos clientes

reconhecimento-03Classificado pela Publicação The Legal 500, dentre os melhores escritórios de advocacia do mercado global na área de Mineração. Os sócios Dr. William Freire, Dr. Tiago de Mattos e Dr. Paulo Honório de Castro Júnior estão listados entre os profissionais referências no mercado. The Legal 500 é um dos maiores guias jurídicos do mundo que avalia escritórios de advocacia em 106 jurisdições através de pesquisa com 250 mil advogados pelo mundo.

O escritório William Freire Advogados está presente no mais conceituado ranking jurídico internacional, a Chambers and Partners, tanto na classificação Global quanto América Latina. Tradicional publicação britânica é responsável pela identificação e classificação anual dos melhores advogados do mundo, bem como das bancas de advocacia, de acordo com os critérios mais valorizados pelos clientes.

O anuário Análise Advocacia 500 é o maior e mais relevante ranking jurídico brasileiro. E pelo nono ano consecutivo, o escritório tem a honra de estar presente  entre os mais admirados do Brasil. Fomos reconhecidos nas especialidades: Direito Ambiental, Infraestrutura e Regulatório; indicados também pelos setores econômicos de Siderurgia e Mineração, com destaque em Minas Gerais.
Os sócios Dr. William Freire, Dr. Tiago de Mattos e Dr. Marcelo Azevedo estão entre os advogados mais renomados do Brasil.