Tributação das Startups: uma visão da evolução da legislação federal e estadual
Tributação das Startups: uma visão da evolução da legislação federal e estadual junho 14, 2018 Freire RP

O sócio Paulo Honório proferiu a palestra “Tributação das Startups: uma visão da evolução da legislação federal e estadual”, no IV [...]

Novo Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018)
Novo Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018) junho 13, 2018 Freire RP

Foi publicado hoje, 13 de junho de 2018, o Decreto nº 9.406, estabelecendo o novo Regulamento do Código de Mineração. Por meio desse Decreto, o [...]

CARF decide pela incidência das Contribuições Sociais e CIDE sobre as receitas de exportação via trading companies
CARF decide pela incidência das Contribuições Sociais e CIDE sobre as receitas de exportação via trading companies junho 11, 2018 Freire RP

Em sessão realizada no dia 20.03.2018, por meio do acórdão nº 9202-006.590, a 2ª turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais analisou o alcance [...]

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Importantes discussões passam por aqui

Soluções legais adequadas e precisas para os problemas que a mineração enfrenta nos últimos anos.

William Freire Advogados Associados se destaca por propor soluções legais adequadas e precisas para os grandes problemas que a mineração vem enfrentando nos últimos anos. A busca constante por melhores resultados tem propiciado ao Escritório assumir o planejamento e a representação legal de importantes instituições e grupos privados em atividade no País.

  • Participação ativa em Inquéritos Civis, Ações Civis Públicas, defesas administrativas e atuações judiciais em casos de alta complexidade.
  • Assessoria global na implantação de projetos minerários de empresas estrangeiras.
  • Assessoramento em licenciamentos ambientais de empresas nacionais e estrangeiras.
  • Gestão de crises e negociações ambientais em acidentes ambientais de grande porte.
  • Assessoramento dos maiores grupos siderúrgicos e cimenteiros na gestão jurídica de suas unidades.
  • Due diligence relevantes integradas: análise de aspectos envolvendo o Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Tributário de forma integrada.
  • Atuação contenciosa em vultosos casos envolvendo Servidão Mineral. Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral – GEPM de grupos líderes em seus segmentos.
  • Gestão de Risco Legal relacionada às normas ambientais. Atuação relevante para a formação e aperfeiçoamento de doutrina jurídica em Direito Minerário e Ambiental no Brasil.
  • Atuação efetiva nas discussões referentes ao Marco Regulatório da mineração.
  • Atuação em due diligence e assessoria na elaboração de contratos complexos em investimentos, aquisições, fusões e associações de grande vulto no setor mineral.

Reconhecimento

Pela experiência e excelência na área de atuação conquistamos mais que o reconhecimento dos clientes

selos_2018Classificado pela Publicação The Legal 500, dentre os melhores escritórios de advocacia do mercado global na área de Mineração. Os sócios Dr. William Freire, Dr. Tiago de Mattos e Dr. Paulo Honório de Castro Júnior estão listados entre os profissionais referências no mercado. The Legal 500 é um dos maiores guias jurídicos do mundo que avalia escritórios de advocacia em 106 jurisdições através de pesquisa com 250 mil advogados pelo mundo.

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O escritório William Freire Advogados está presente no mais conceituado ranking jurídico internacional, a Chambers and Partners, tanto na classificação Global quanto América Latina. Tradicional publicação britânica é responsável pela identificação e classificação anual dos melhores advogados do mundo, bem como das bancas de advocacia, de acordo com os critérios mais valorizados pelos clientes.

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O anuário Análise Advocacia 500 é o maior e mais relevante ranking jurídico brasileiro. E pelo décimo ano consecutivo, o escritório tem a honra de estar presente  entre os mais admirados do Brasil. Fomos reconhecidos nas especialidades: Direito Ambiental, Infraestrutura e Regulatório; indicados também pelos setores econômicos de Siderurgia e Mineração, com destaque em Minas Gerais.
Os sócios Dr. William Freire, Dr. Tiago de Mattos e Dr. Marcelo Azevedo estão entre os advogados mais renomados do Brasil.

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